Novo sistema de monitoramento reforça controle do Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, apresentou nesta quinta-feira (20/8), em Brasília (DF), o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único, que visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Essa ferramenta online, resultado da evolução da série de iniciativas de fiscalização do programa, possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias.
Por meio do Sistema, os gestores municipais informam dados adicionais dos beneficiários, específicos sobre cada uma das divergências de informação reveladas nas comparações realizadas. Ele permite ainda a identificação, de forma mais precisa, de inconsistências. Em 20 dias de funcionamento, 357 Municípios já acessaram a nova ferramenta e prestaram esclarecimentos para cerca de 6 mil registros apontados com algum problema de inconsistência, segundo as regras do Cadastro Único. Todos os indícios de incorreções apontados e disponíveis no Sistema deverão ser tratados pelos gestores municipais até 31 de outubro.
O ministro Patrus Ananais ressaltou que “a palavra de ordem no Ministério e no governo do presidente Lula é essa: tolerância zero com as fraudes. Com qualquer tipo de fraude no Bolsa Família. Sabemos que isso exige um acompanhamento permanente. Nós unificamos os cadastros, consolidamos um Cadastro Único que hoje é uma referência nacional, e também temos o mapeamento da pobreza no Brasil. Estamos aperfeiçoando esses mecanismos e envolvendo as Prefeituras no processo, pois também são responsáveis pela gestão do programa, junto conosco”.
O Sistema está em utilização e averigua famílias apontadas com incorreções de informações cadastrais pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No momento, estão sendo analisados os dados de 1,4 milhão de famílias cadastradas. Dessas, 835 mil são beneficiárias do Bolsa Família e terão os recursos do programa bloqueados em novembro, caso a situação não seja apurada. O cancelamento poderá ocorrer em fevereiro de 2010, se a atualização não for realizada.
“Essa sistema vai facilitar a vida dos Municípios, que têm a responsabilidade e atribuição legal de cadastrar e identificar as famílias. Será um instrumento fácil para eles trabalharem e registrarem as informações. Diminui a burocracia, representa rapidez na resposta, garantia e confiabilidade nas informações e baixo custo operacional”, argumentou a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério, Lúcia Modesto.
Para analisar a auditoria do TCU, o sistema separou as demandas por grupos identificados: pessoas falecidas que ainda continuam como responsáveis pelo recebimento do benefício; indícios de proprietários de veículos que estariam acima do critério exigido pelo programa (renda mensal per capita de até R$ 140,00); políticos eleitos e suplentes, e ainda famílias que apresentaram suspeitas de subdeclaração de renda. Leia mais Aqui