domingo, 7 de novembro de 2010

Blog com novo endereço!

Com novo layout o blog Em cima da notícia toma status de site, e pode ser acessado pelo endereço: www.luiscarlosgusmao.com  

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Ciro rejeita “cordialidade conservadora” e ataca “jogo” de Serra

Recém-integrado à coordenação da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) precisou de poucos dias para mostrar a que veio. Com a língua à solta, saiu atirando até para aliados de Dilma – mas não há como duvidar de seu propósito maior: impedir a vitória do tucano José Serra, cujo projeto representa “o mal que foi provocado pelos oitos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso”.
Por André Cintra - Portal Vermelho

Nesta entrevista ao Vermelho, Ciro diz que, por conhecer “essa gente” do PSDB “de longa data”, já esperava uma disputa eleitoral repleta de baixarias. Ainda mais porque é Serra quem está no centro da corrida à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O jogo do Serra é este. Em todas as eleições em que ele está – em todas, sem exceção de nenhuma! –, aparecem sempre os dossiês, os escândalos de véspera de eleição. Há sempre uma revista disponível para suprir a credibilidade das baixarias mais grotescas”, afirma.
No primeiro turno, Ciro limitou-se a chefiar a bem-sucedida campanha à reeleição de seu irmão, Cid Gomes, ao governo do Ceará. De quebra, ajudou a derrotar seu ex-correligionário Tasso Jereissati (PSDB) – um dos senadores que mais fizeram mal ao Brasil durante o governo Lula. Com o dever de casa cumprido, Ciro Gomes está de volta à grande arena eleitoral e defende Dilma com vigor.
Em sua opinião, é preciso abandonar a “cordialidade conservadora” e esclarecer os projetos “muito distintos” que estão em confronto no segundo turno. “O governo Lula ainda está aí, e a Dilma está no centro de toda a estratégia do governo Lula. E o projeto que o Serra representa é muito recente. Vai ser fácil comparar, e eu acho que o caminho é esse.”

Confira abaixo trechos da entrevista.

Vermelho: Ao que tudo indica, a campanha da Dilma subestimou o impacto da baixaria tucana na disputa presidencial...

Ciro: Quem alimenta essa cordialidade conservadora que eles (o PSDB) tentam impor é o Lula, que, muitas vezes, precisou ser aceito nos salões. Daí vem a versão “Lulinha paz e amor”.

Vermelho: E você? Já tinha convicção plena de que essa baixaria toda tomaria conta – como tomou – da eleição?

Ciro: Eu conheço essa gente – conheço de longa data. Fui um dos fundadores do PSDB, que nasceu para ajudar a modernizar o Brasil. Agora, na campanha eleitoral, ele se escora no que há de mais profundamente grotesco, violentando uma tradição que o mundo inteiro admira – que é o respeito à diversidade religiosa.
Mas, com o Serra, sempre foi assim. O jogo do Serra é este. Em todas as eleições em que ele está – em todas, sem exceção de nenhuma! –, aparecem sempre os dossiês, os escândalos de véspera de eleição. Há sempre uma revista disponível para suprir a credibilidade das baixarias mais grotescas.

Vermelho: Foi o Serra que empurrou o PSDB para a apelação?

Ciro: O Serra vem se fragilizando desde sempre. Ele tem uma história original e uma formação bastante respeitáveis, mas o oportunismo político dele está revelado. Veja o que ele faz com uma questão complexa, que é o aborto. Como a Dilma diz uma frase diferente da outra – e com cinco anos de diferença entre a primeira e a segunda frase –, a estrutura do Serra quer provar uma certa desonestidade.


Enquanto isso, ele vai a um cartório em São Paulo e assina um papel – diz que dá a palavra formal de que não iria renunciar à Prefeitura. Mas, ato contínuo, ele vai embora e entrega a Prefeitura de São Paulo ao DEM. Aí ninguém faz registro de nada, como se isso não fosse uma falta absoluta de escrúpulo. É isso o que caracteriza o caminho dele.

Vermelho: Como reagir a esse jogo sujo?

Ciro: Não tem segredo. Para nossa grande sorte, os projetos são muito distintos. O governo Lula ainda está aí, e a Dilma está no centro de toda a estratégia do governo Lula. E o projeto que o Serra representa é muito recente. Vai ser fácil comparar, e eu acho que o caminho é esse.

Vermelho: O que, exatamente, representa a candidatura de Serra?

Ciro: É o mesmo mal que foi provocado pelos oitos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. A explosão do desemprego, a quebra financeira, a instabilidade econômica, o aviltamento de salário, o desmantelo da infraestrutura, a dependência internacional sem precedente, o apagão no setor elétrico – tudo isso foi ontem. E ele, Serra, foi o ministro desse projeto durante oito anos – nem pode dizer que saiu porque se zangou com alguma coisa.

Agora, o que eles estão tentando? Em vez de usarem os critérios que importam – emprego, salário, progresso, desenvolvimento, justiça social, respeito internacional –, eles querem trazer para “miudices”. As questões que eles apresentam, mesmo graves, complexas ou sérias, são “miudices” sectárias, uma mistificação religiosa. Isso é o que eles querem e, se aceitarmos, nós entramos pelo cano. Temos de trazer o verdadeiro debate de volta. Por isso é que não aceito a cordialidade conservadora, que só interessa para eles.

Vermelho: De onde vem essa cordialidade?

Ciro: Talvez nós ainda tenhamos complexo de inferioridade por não sermos aceitos na mesa dos brancos, dos grandões, dos mandões do país. Em cima da mesa, fica todo mundo elegante. E nós – que queremos ser elegantes – por debaixo da mesa aguentamos a canelada mais imunda e mal cheirosa. Vamos trazer o assunto para cima da mesa, para o povo saber quem está jogando sujo e quem está jogando limpo.

domingo, 10 de outubro de 2010

TSE ameniza critério contra "fichas-sujas"

Posição do TSE sobre esses casos deve ser decisiva para o julgamento de 21 políticos que podem assumir vagas de titulares ou suplentes

Ao julgar candidatos considerados "fichas-sujas", o Tribunal Superior Eleitoral liberou a candidatura de políticos cassados por abuso de poder econômico e político ou que tiveram contas rejeitadas por tribunais de controle de finanças públicas. A posição do TSE sobre esses casos deve ser decisiva para o julgamento de 21 políticos que podem assumir vagas de titulares ou suplentes, caso o tribunal derrube as sentenças de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que os enquadraram na Lei da Ficha Limpa.
Antes do primeiro turno das eleições, o entendimento da corte beneficiou os candidatos Jackson Lago (PDT-MA) e Ronaldo Lessa (PDT-AL), que já foram punidos por abuso de poder. Nesses casos, o TSE estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa só é aplicável para os cassados por abuso de poder que foram alvos de um tipo específico de processo, chamado Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Essa ação judicial só pode ser apresentada à Justiça antes da diplomação de políticos eleitos.
Porém, a legislação também prevê outras duas espécies de processos para casos de abuso de poder, intitulados Recurso contra a Expedição de Diploma e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, permitidos após a diplomação de candidatos. Para o TSE, os cassados por estes dois tipos de ação não podem ser barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Esse entendimento resultou de debates sobre o uso da expressão "representação" no artigo da lei que estabelece a inelegibilidade para casos de abuso de poder. O termo se refere apenas à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, segundo a maioria dos ministros do TSE.
O juiz eleitoral e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) Márlon Reis, qualificou de "absurda" a posição do TSE sobre os casos. "Na verdade a Lei da Ficha Limpa quis afastar das eleições as pessoas condenadas por abuso de poder político ou econômico, tanto faz a modalidade da ação. A interpretação literal é a mais arcaica e ultrapassada das interpretações", afirmou Reis. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Serra, enfim, tira a máscara e assume legado privatista de FHC

À revelia do próprio candidato e de seu marqueteiro, a campanha presidencial de José Serra vai se assumir, na propaganda da TV, como herdeira do governo privatista e neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Embora o próprio FHC já tenha anunciado que não participará de eventos de campanha no segundo turno, as pressões para Serra “tirar a máscara” venceram.
Querendo ou não querendo, o presidenciável tucano seria exposto ao tema das privatizações — um dos pontos mais vulneráveis de sua biografia. A campanha de sua rival na disputa ao Planalto, Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, já tinha decidido usar os programas de TV para comparar seus projetos de governo à plataforma real de Serra.
A estratégia é uma reedição do que foi feito em 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à reeleição, emparedou o tucano Geraldo Alckmin com a mera lembrança de que o PSDB pôs o patrimônio público à venda. “Sem dúvida, a gente tem que comparar a questão das privatizações. E o tratamento que eles deram à Petrobras — quando tiraram até o que é mais brasileiro, que é o 'bras', e tentaram colocar o 'brax'", disse Dilma, na segunda-feira, referindo-se à proposta subalterna do governo FHC-Serra de trocar, em 2000, o nome da empresa para PetroBrax.

Serra — que fez no primeiro turno uma campanha essencialmente assistencialista e se apoiando no discurso do medo contra Dilma — aceitou jogar conforme as regras do adversário. No primeiro grande ato de campanha do segundo turno — que reuniu nesta quarta-feira (6) os principais governadores e parlamentares eleitos por PSDB, DEM, PPS —, o presidenciável tucano já começou a resgatar o legado do governo FHC, incluindo as privatizações.
A estratégia atende a sugestões do senador eleito por Minas e ex-governador Aécio Neves. Como bem registrou o jornalista Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador, “Serra queria — das lideranças do PSDB — sugestões para o segundo turno. Aécio, ‘muy amigo’, sugeriu que Serra traga FHC e as privatizações para o debate”. E assim se fez. “FHC é o aborto de Serra. Ou Serra é o aborto de FHC?”, questiona Vianna.
Serra, sem saída, “saiu do armário” e acomodou as privatizações em seu discurso, especialmente a privataria no setor de telecomunicações. O discurso agradou às alas mais direitistas de sua campanha — e foi um tiro quase de morte no marqueteiro Luiz Gonzáles, que pretendia, a qualquer custo, evitar o tema. “Eu elogio a privatização, a abertura de telecomunicações. Não venham com trololó de factoides dessa natureza”, disse ao público um Serra inesperadamente enfático sobre um tema que, dias antes, era tabu.
Aécio, já eleito e com um futuro político mais confortável, se deu ao luxo de ser mais radical. Na chegada, disse que a ode à privataria deveria ser a primeira atitude da nova fase da campanha. “Devemos defender isso com altivez e iniciar o segundo turno falando dele. Não teria havido o governo Lula se não tivesse havido o governo Itamar, com a coragem política de lançar o Real, e se não tivesse havido o governo FH, que consolidou e abriu a economia”, discursou Aécio, aos brados. “Quer falar de privatizações? Vamos falar!”
Serra, ao dizer que “não tem vergonha” de defender as privatizações, consolidou a tática que Lula tanto planejara para a disputa: uma eleição plebiscitária, em que o desgastado governo FHC fosse comparado à gestão dele próprio, Lula — o presidente com a maior aprovação popular da história do Brasil.
No entanto, Serra se revelou profundamente irritado com o destaque obtido por Lula na campanha presidencial de 2010. Propôs até uma espécie de camisa-de-força ao presidente. “Uma das primeiras coisas que vamos ter de fazer é aprovar uma legislação que estabeleça os marcos dos chefes do Executivo nas campanhas eleitorais. O que não fica estabelecido pelos usos e costumes, fica estabelecida em lei”, afirmou, no momento mais antidemocrático de sua fala.
Registre-se ainda, na fala de Serra, o primeiro ato falho do segundo turno. Ao citar o aborto, Serra cometeu um deslize constrangedor. "Pode ser um defeito em política, mas só tenho uma cara. Nunca disse que sou contra o aborto porque sou a favor. Ou melhor, eu nunca disse que era a favor do aborto porque sou contra o aborto. Sou contra." E que prossiga assim o segundo turno.

Comissão da CNBB defende Dilma e põe discurso de Serra em xeque

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), manifestou-se, por meio de nota, "preocupada com o momento político na sua relação com a religião". "Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente", afirmou a entidade, no comunicado.
A manifestação deve endereço certo: o bispo de Guarulhos (SP), d. Luiz Gonzaga Bergonzini, que tem pregado o voto contrário à candidata Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. Ele também quer levar o aborto para o centro do debate eleitoral, embora nenhum candidato tenha se proposto a mudar a legislação sobre práticas abortivas.
"Dos males, o menor", tem dito d. Luiz Gonzaga, ao defender o voto contrário a Dilma que, segundo ele, apoia o aborto. A candidata já negou várias vezes essa suposição, mas o bispo tem usado suas missas para acusar Dilma e o PT de terem incluído em seu programa de governo a defesa do aborto. Guarulhos, na Grande São Paulo, tem 1,3 milhão de habitantes.
Para o secretário-executivo da Comissão Justiça e Paz, Daniel Veitel, Dilma foi a única candidata que se declarou claramente a favor da vida. "O José Serra (presidenciável do PSDB) não tem uma posição clara", criticou. Veitel lembrou que a CNBB não impôs veto a ninguém nas eleições. Afirmou ainda que alguns grupos continuam induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem nisso.
"Constrangem nossa consciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial", afirma a nota da comissão.
Agência Estado

Propaganda eleitoral recomeça nesta sexta no rádio e na TV

Cada coligação terá direito a dois blocos de dez minutos na TV: às 13h e às 20h30. No rádio, a programação será transmitida às 7h e às 12h

Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira (8) a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que disputam o segundo turno para a Presidência da República. Cada coligação terá direito a dois blocos de dez minutos de propaganda na TV: às 13h e às 20h30. No rádio, a programação será transmitida às 7h e ao meio-dia.
O primeiro programa será o da candidata petista Dilma Rousseff, que teve mais votos no primeiro turno. Em seguida, será exibido o programa de José Serra (PSDB).
No primeiro turno, o tempo de propaganda foi distribuído segundo as coligações dos candidatos. Agora, os dois candidatos terão o mesmo tempo para divulgar seu programa, que irá ao ar também aos domingos.
Além do horário eleitoral, a legislação prevê sete minutos e meio de inserções de, no máximo, 30 segundos para serem exibidas ao longo da programação diária das emissoras.
Em oito estados e no Distrito Federal, onde vai haver segundo turno na disputa para governador, também haverá horário eleitoral gratuito. O tempo de televisão e rádio previsto para os candidatos na disputa ao governo será o mesmo concedido aos candidatos à Presidência.
A propaganda eleitoral termina no dia 29, dois dias antes do segundo turno das eleições, e deve ser transmitida pelas emissoras de rádio e televisão abertas e os canais por assinatura do Senado, da Câmara, das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Votos de Tiririca ajudam a eleger Protógenes Queiroz e mais dois

Por conta do quociente eleitoral, o artista conseguiu garantir vagas para mais três candidatos de sua coligação na Câmara

Alessandra Oggioni, iG São Paulo

Com 1,35 milhão de votos nesta eleição, o palhaço Tiririca (PR) não só garantiu uma vaga na Câmara dos Deputados como também ajudou a eleger mais três candidatos: Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e Protógenes Queiroz, do PC do B.
Isso acontece por conta do sistema de eleições proporcional utilizado no Brasil para a definição dos cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. Nesta eleição, o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo foi de 304.533 votos. Como Tiririca conseguiu 1.353.820 votos, sua “sobra” de 1.049.287 milhão de votos foi suficiente para eleger mais três deputados federais de sua coligação (PRB, PT, PR, PC do B e PT do B), entre os mais votados.
Com isso, a bancada é formada por candidatos que nem sempre tiveram ampla votação. É o caso de Siraque, que obteve 93.314 votos, Otoniel, com 95.971 votos, e o delegado Protógenes, que teve 94.906 votos – bem menos que o quociente eleitoral, o que seria insuficiente para serem eleitos sem a ajuda do palhaço Tiririca.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

A direita, enfim, achou seu candidato

Depois do Mercosul, o novo alvo de Serra é a Bolívia. Para azar do pré-candidato tucano e sorte do Brasil e do mundo, a era Bush chegou ao fim. Algum assessor com um mínimo de lucidez e informação bem que poderia avisá-lo das mudanças que estão em curso no mundo. Mas se o ex-governador de São Paulo decidiu abraçar por inteiro a agenda da direita no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos, faz sentido ele lutar pela restauração da velha ordem. Pode-se dizer, então, que, enfim, a direita achou um candidato à presidência do Brasil.

Editorial - Carta Maior

“A questão”, ponderou Alice, “é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem tantas coisas diferentes”.
“A questão”, replicou Humpty Dumpty, “é saber quem é que manda. É só isso”.
Lewis Carrol, Alice no País das Maravilhas (cap.6).

As declarações do ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, acusando o governo boliviano de ser “cúmplice de traficantes”, além de levianas e irresponsáveis, podem acabar se voltando contra o próprio autor. Pela lógica da argumentação de Serra, não seria possível a exportação de cocaína a partir da Bolívia sem a conivência e/ou participação das autoridades daquele país. Bem, se é assim, alguém poderia dizer também que Serra é cúmplice do PCC (Primeiro Comando da Capital), da violência e do tráfico de drogas em São Paulo. “Você acha que toda violência e tráfico de drogas em São Paulo seria possível se o governo de lá não fosse cúmplice?” – poderia perguntar alguém, parafraseando Serra.

Neste mesmo contexto, cabe lembrar ainda as declarações do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, preso em 2007 no Brasil, que, em um depoimento à Justiça Federal em São Paulo, disse: “Para acabar com o tráfico de drogas em São Paulo, basta fechar o Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos)”. As denúncias de um traficante valem o que ele vale. Neste caso valeram, ao menos, o interesse da Justiça Federal em investigar a possibilidade de ligação entre o tráfico de drogas e a corrupção policial, possibilidade esta que parece não habitar o horizonte de Serra. O pré-candidato foi governador de São Paulo, mas afirma não ter nada a ver com isso. A culpa é da Bolívia.

Há método na aparente loucura do pré-candidato do PSDB. O fato de ter repetido as acusações levianas contra o governo de um país vizinho – e amigo, sim – do Brasil mostra que Serra acredita que pode ganhar votos com elas. Trata-se de um comportamento que revela traços interessantes da personalidade do pré-candidato e da estratégia de sua candidatura. Em primeiro lugar, mostra uma curiosa seletividade geográfica: em sua diatribe contra governos latino-americanos, Serra esqueceu de acusar a Colômbia como “cúmplice do narcotráfico”. Esquecimento, na verdade, que expõe mais ainda o caráter leviano da estratégia. Trata-se, simplesmente, de atacar governos considerados “amigos” do governo brasileiro.

Em segundo lugar, mostra uma postura irresponsável do pré-candidato, tomando a palavra aí em seu sentido literal, a saber, aquele que não responde por seus atos. Antes de apontar o dedo acusador para o governo de um país vizinho, Serra poderia visitar algumas ruas localizadas no centro velho de São Paulo que foram tomadas por traficantes e dependentes de drogas. Serra já ouviu falar da Cracolândia? Junto com a administração Kassab, um governo amigo como gosta de dizer, fez alguma coisa para resolver o problema? Imagine, Sr. Serra, 200 pessoas sob o efeito do crack gritando sob a sua janela, numa madrugada interminável ... Surreal? Na Cracolância é normal. E isso ocorre na sua cidade, não na Bolívia. Ocorre na capital do Estado onde o senhor foi eleito para governar e trabalhar para resolver, entre outros, esse tipo de problema. Mas é mais fácil, claro, acusar outro país pelo problema, ainda mais se esse outro país for governado por um índio.

E aí aparece o terceiro e mais perverso traço da estratégia de Serra: um racismo mal dissimulado. Quem decide apostar na estratégia do vale-tudo para ganhar um voto não hesita em dialogar com toda sorte de preconceito existente em nossa sociedade. Acusar o governo de Evo Morales de ser cúmplice do tráfico, além de ignorar criminosamente os esforços feitos atualmente pelo governo boliviano para combater o tráfico, aposta na força do preconceito contra Evo Morales, que já se manifestou várias vezes na imprensa brasileira por ocasião das disputas envolvendo o gás boliviano. Apostando neste imaginário perverso, acusar um índio boliviano de ser cúmplice do tráfico de drogas parece ser “mais negócio” do que acusar um branco de classe média que sabe usar boas gravatas. Alguém com Álvaro Uribe, por exemplo...

E, em quarto, mas não menos importante lugar, as declarações do pré-candidato tucano indicam um retrocesso de proporções gigantescas na política externa brasileira, caso fosse eleito presidente da República. Mais uma vez aqui, há método na loucura tucana. Não é por acaso que essas declarações surgem no exato momento em que o Brasil desponta como um ator de peso na política global, defendendo o caminho do diálogo e da negociação ao invés da via das armas, da destruição e da morte. Como assinala José Luís Fiori em artigo publicado nesta página:

A mensagem foi clara: o Brasil quer ser uma potencia global e usará sua influência para ajudar a moldar o mundo, além de suas fronteiras. E o sucesso do Acordo já consagrou uma nova posição de autonomia do Brasil, com relação aos Estados Unidos, Inglaterra e França (...) O jornal O Globo foi quem acertou em cheio, ao prever - com perfeita lucidez - na véspera do Acordo, que o sucesso da mediação do presidente Lula com o Irã projetaria o Brasil, definitivamente, no cenário mundial. O que de fato aconteceu, estabelecendo uma descontinuidade definitiva com relação à política externa do governo FHC, que foi, ao mesmo tempo, provinciana e deslumbrada, e submissa aos juízos e decisões estratégicas das grandes potências.

As últimas linhas do texto de Fiori resumem o que está por trás da estratégia de Serra de chamar o Mercosul de “farsa”, de acusar o governo da Bolívia de cumplicidade com o tráfico, de criticar a iniciativa do governo brasileiro em ajudar a evitar uma nova guerra no Oriente Médio. Curiosa e tristemente, essa estratégia, entre outros lamentáveis problemas, sofre de um atraso histórico dramático. Para azar de Serra e sorte do Brasil e do mundo, a doutrina Bush chegou ao fim. No dia 27 de maio, o governo dos EUA anunciou sua nova doutrina de segurança nacional que abandonou o conceito de “guerra preventiva” como elemento definidor da estratégia da política externa norte-americana. Algum assessor com um mínimo de lucidez e informação bem que poderia avisar ao pré-candidato tucano das
mudanças que estão em curso no mundo, especialmente do final da era Bush. Mas se ele decidiu abraçar por inteiro a agenda da direita no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos, faz sentido lutar pela restauração da velha ordem. Pode-se dizer, então, que, enfim, a direita achou um candidato à presidência do Brasil.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Quilombolas denunciam lentidão na demarcação dos territórios

As filas do povo são um dos espaços mais interativos e expressivos do III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra, onde os trabalhadores e trabalhadoras rurais, agentes pastorais e convidados têm a oportunidade de retirarem suas dúvidas sobre as palestras, expor suas ideias e denunciar os casos de conflitos agrários.
A participante Maria Teresa Bintencourt, 49, da comunidade quilombola de Cruzeiro no município de Palmeirândia, no estado do Maranhão, ressaltou que várias áreas estão sendo tomadas por fazendeiros e ainda denunciou a inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “A gente ia ao Incra para fazer a vistoria, eles diziam que não tinha antropólogo. E agora que nós temos o registro de certificação das terras, eles não têm recursos”, relembrou revoltada.
No local vivem 250 famílias, mas já são mais de 200 anos de história e tradição cultural na região. A Fundação Cultural Palmares, órgão interligado ao Ministério da Cultura, reconheceu a comunidade no ano passado, mas o documento estava pronto desde 2007 e o Incra emperrava a entrega. Neste momento, o clima é de tensão, as ameaças são constantes e ainda tem um latifundiário chamado Manoel Gentil, que se diz o proprietário, e possui documentos de compra e vendas no cartório. O curioso é que foram emitidos em dezembro de 2008 e o outro em janeiro de 2009.
O conflito agrário ficou ainda maior, quando o juiz Sidney da Comarca de São Bento determinou por meio de uma liminar em março de 2009, a destruição da roça produzida pelos quilombolas como: melancia, mandioca, milho, arroz e cana de açúcar. Porém, já foi constatada a destruição da Mata Atlântica e a matança de animais silvestres realizada por aqueles que querem tomar as terras.

Fonte: CPT

Senado aprova reajuste de 7,7% e o fim do Fator Previdenciário

Senado aprovou a Medida Provisória 475 em votação simbólica
Em votação simbólica e relâmpago na noite de quarta-feira (19), o Senado aprovou a Medida Provisória 475 que reajusta em 7,7% as aposentadorias acima de um salário mínimo e o fim do famigerado fator previdenciário, mecanismo de arrocho dos benefícios introduzido por FHC. A Medida Provisória segue agora para sanção presidencial.

"Por uma questão de estratégia, estou deixando de mexer no fator previdenciário, que isso precisa ser feito. Eu recomendo a aprovação do projeto, ficando da forma que veio da Câmara", declarou o relator do projeto na Casa e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Fruto de acordo entre as lideranças, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara, fazendo vibrar a galeria e a tribuna de honra do Senado, tomadas por aposentados e pensionistas de todo o país, que comemoraram a longa e árdua batalha por justiça. Caso o Senado fizesse qualquer alteração, a matéria retornaria à Câmara, correndo o risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º de junho.

Conforme dados da Previdência Social, a medida contempla mais de 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, cerca de 30% do total do segmento. Os outros 70%, que recebem o salário mínimo, já são beneficiados pela política de valorização acordada pelas centrais sindicais com o governo, que concedeu 9,67% de reajuste desde o primeiro mês do ano.

"O fato das lideranças partidárias na Câmara e no Senado terem unificado a proposta em torno de um aumento no valor dos benefícios em 7,7% para esta parcela que ganha mais, percentual equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás mais a inflação, é uma questão de justiça. Abre caminho para recompormos as perdas acumuladas ao longo do desgoverno tucano", declarou Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT). "Quanto ao fator previdenciário, ele já vai tarde", acrescentou Luizão, condenando o "dispositivo de arrocho criado por FHC para dificultar a aposentadoria dos trabalhadores e que penaliza principalmente os que começaram a trabalhar mais cedo".

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Warley Martins, saudou o esforço e a dedicação das Federações e Sindicatos que "investiram na mobilização e colocaram pressão sobre os parlamentares, garantindo um ganho real significativo". "Se não fossem as batalhas travadas, o reajuste seria de apenas 3,5% (índice da inflação). Ou seja, a luta rendeu aos aposentados mais que o dobro do reajuste concedido inicialmente", frisou.

Além de comemorar a elevação dos benefícios, o senador Paulo Paim (PT-RS) festejou a derrota do fator previdenciário: "era um mecanismo perverso que, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia, punia drasticamente a considerada precoce, penalizando sobremaneira a maioria dos trabalhadores de menores rendimentos, pessoas que ingressaram mais cedo".

Conforme análises, a medida injetará cerca de 1,7 bilhões de reais na economia, aumentando o consumo, fortalecendo a produção e a geração de empregos.

Escrito por Ag.CUT - Leonardo Severo

Foto - Ag.Senado

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Tucano assustado procura vice estepe

O programa do PT mexeu tanto com os tucanos que eles voltaram a agitar a ideia de colocar Aécio Neves como vice de Serra, por mais que o ex-governador mineiro resista. Querem ter mais segurança na campanha, temendo uma reviravolta no placar das pesquisas de intenção de voto.
Os resultados do Vox Populi já assustaram os tucanos e seus aliados, ao apontarem a virada da pré-candidata petista Dilma Rousseff, com 38%, sobre o tucano José Serra, que ficou com 35% das intenções de voto.Não é à-toa que os oposicionistas estão atordoados.
Lula fez elogios a Dilma que pode neutralizar os argumentos dos adversários, segundo os quais, o pré-candidato tucano José Serra é mais competente do que ela para governar. Afinal, foi o próprio Presidente Lula quem disse que sua candidata foi uma tremenda âncora de sua bem avaliada administração. Portanto, não é a incompetente que andam dizendo por aí.
Por mais que tente, a oposição terá dificuldades para contrapor-se ao discurso presidencial. Lula disse que o programa Luz para Todos foi ideia de Dilma, quando ela era ministra de Minas e Energia. Assim como ocorreu com o Bolsa Família, que os tucanos espalham ter começado com o presidente Fernando Henrique Cardoso.A diferença é os programas sociais criado pelo Presidente se massificaram e tornaram visíveis na era Lula. E é isto que o povo do Interior e as pessoas mais necessitadas em geral estão vendo
Fonte: Zé Augusto

sábado, 15 de maio de 2010

Dilma passa Serra pela primeira vez em pesquisa do Vox Populi


Pela primeira vez, a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece à frente do pré-candidato do PSDB, José Serra, em pesquisa de intenção de votos feita pelo Instituto Vox Populi. A ex-ministra tem 38% das intenções de voto e o ex-governador de São Paulo, 35%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%, para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.
A terceira colocada, Marina Silva (PV), tem a preferência de 8% dos eleitores. Os votos brancos e nulos somam 8% e 14% não responderam ou não souberam responder.

Comparada com a pesquisa de abril, o Vox Populi registra queda de três pontos percentuais de Serra (o tucano caiu de 38% para 35% das intenções de voto). Já a pré-candidata petista saltou de 33% para 38%, avanço de 5 pontos percentuais. MArina subiu 1 ponto, de 7% para 8%.

A petista também já ultrapassou o tucano em eventual segundo turno. A pesquisa revela que 40% dos eleitores preferem Dilma e 38% ficariam com Serra. Os votos nulos e brancos somariam 9%. Outros 13% de eleitores não responderam ou não souberam responder.

A pesquisa de intenção de voto espontâneo – quando o eleitor abordado pelos pesquisadores diz em quem vai votar sem consultar nenhuma lista – também aponta a liderança de Dilma Rousseff. Ela aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Serra tem 15%. Em janeiro, cada candidato obteve 9% das intenções de votos espontâneos.

Lula garante votos

A pesquisa Vox Populi mostrou um crescimento de três pontos na influência de Lula na hora do voto. Dos entrevistados, 33% disseram que votariam “com certeza” num nome indicado pelo presidente. Em janeiro eram 30%.

Parte dos eleitores – 30% - respondeu que “poderia votar” num nome indicado pelo presidente, mas isso dependeria de quem é o candidato. Dos entrevistados, 10% disseram que não votariam num nome apontado por Lula e outros 24% disseram que não levam isso em conta na hora da escolha.

A pesquisa também mostrou a força dos governadores na hora do voto. Dos entrevistados, 15% disseram que votariam “com certeza” no nome apontado pelo chefe do Estado. Outros 36% disseram que poderiam votar no nome indicado a depender de quem fosse o candidato.

Um grupo de 15% dos eleitores disse que não votaria em ninguém a pedido do governador e 30% disse que não leva isso em conta.

A pesquisa Vox Populil também quis saber quem é identificado como o candidato do presidente Lula.

Dos entrevistados, 74% disseram que Dilma é a candidata apoiada por Lula, 4% disseram que José Serra é quem tem o apoio presidencial e 1% jogou Lula para a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Disputa regional

A petista tem a preferência dos eleitores em quatro das cinco regiões brasileiras: Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Já Serra, vence no Sul do país.

A maior diferença percentual a favor de Dilma é no Nordeste, onde o presidente Lula goza de enorme prestígio. A pré-candidata do PT tem 44% das intenções de voto, contra 29% de Serra. No Sudeste, a disputa é acirrada. A petista tem 35%, contra 34% do tucano. No Centro-Oeste, Dilma tem 33% das intenções de voto, contra 31% de Serra. No norte, Dilma lidera com 41%, contra 32% de Serra.

Já na Região Sul, o pré-candidato do PSDB lidera com grande vantagem. Serra tem 44% das intenções de voto, enquanto Dilma tem a preferência de 30% dos eleitores.

Avaliação positiva do governo

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 76% em maio. Na rodada anterior da amostragem, feita em abril, o número era de 74%.

Dentro da avaliação positiva, 31% dos entrevistados definiram o governo como ótimo e 45% como bom. O governo ainda foi considerado regular por 19% da população. Outros 5% o consideraram negativo. Destes, 2% avaliaram o governo como ruim e 3% como péssimo.

Vitória no primeiro turno

Diante do crescimento da ministra Dilma Rousseff nas pesquisas presidências, e da estagnada de José Serra, o diretor do Instituto Vox Populi, João Francisco Meira, acredita na possibilidade de a candidata petista vencer “a eleição já no primeiro turno”.

Meira analisa que nem Dilma nem Serra são carismáticos, mas o sistema petista tem alguns trunfos, como o avanço econômico no governo Lula.

Para construir uma boa campanha, o diretor do Vox Populi citou que o tempo de TV será decisivo, já que um arco maior de alianças possibilitará aumento no horário disponível.

De acordo com o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da PUC-SP, o crescimento da ex-ministra é natural. “Todas as pesquisas recentes apontavam nessa direção, com Serra estabilizado e Dilma em alta, exceto as do Datafolha”, diz. Para ele, a petista apareceu bastante em programas de TV nas últimas semanas, o que teria sido determinante para o eleitor. Em suas visitas aos Estados, a pré-candidata participou de diversos programas populares.
Portal Vermelho

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Criticado, horário eleitoral gratuito custa R$ 850 milhões

Marqueteiros Duda Mendonça e Antonio Lavareda afirmam que as inserções eleitorais encarecem as disputas
O chamado horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos - em isenções tributárias previstas em lei-- quase R$ 900 milhões. E, para dois dos mais conhecidos marqueteiros do país, poderia ser extinto.

Duda Mendonça e Antonio Lavareda afirmam que as inserções eleitorais (propagandas curtas) são importantes na campanha, mas os dois programas diários de 25 minutos cada um encarecem as disputas, têm efeito limitado e poderiam ser substituídos por debates temáticos entre os candidatos.

"Programa eleitoral em bloco só serve para encarecer campanha. Não tem papel de persuasão. Eleitor não presta atenção e, quando presta, é pouco afetado", diz Lavareda, 76 campanhas no currículo. "Para ser persuadido, o eleitor não deve estar ciente de que está sob tentativa de convencimento."

Na eleição de 2006, só os candidatos de PT e PSDB declararam ter gasto cerca de R$ 20 milhões na produção da propaganda para rádio e televisão, numa campanha em que juntos assumiram oficialmente desembolso de R$ 186 milhões.

"Não faz sentido nem do ponto de vista teórico nem do ponto de vista prático. Mas marqueteiros e políticos são contra fragmentar o programa", diz Lavareda.

O publicitário Duda Mendonça, mais de 45 campanhas, diz que os programas poderiam ser substituído por debates. "Seriam debates ao vivo, em rede obrigatória, temáticos."

Ele reconhece que a proposta tem poucas chances de ser implementada. "Por que não muda isso? Porque no debate é onde o candidato aparece mais nu e cru. Tem de enfrentar o estresse, o argumento."

Lavareda concorda com essa sugestão. Para ele, há um paradoxo nas democracias modernas: "Exige-se um nível fantástico de compreensão, mas as pessoas não conseguem se informar a respeito de tudo".

Horário "gratuito"

De acordo com levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, a Receita Federal deixará de arrecadar neste ano R$ 856.359.976,86 em razão do horário eleitoral gratuito - dinheiro suficiente para custear um ano de estudo para 635 mil alunos, um contingente de estudantes de rede pública de uma grande capital.

A legislação eleitoral permite que as emissoras de rádio e TV deduzam do Imposto de Renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário gratuito fosse vendido para propaganda comercial.

As rádios e as TVs precisam comprovar, por meio de nota fiscal emitida na véspera do horário eleitoral, o valor cobrado pelos comerciais. Essa nota não pode ser discrepante de outras operações com a iniciativa privada nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores a essa data.

Com base no montante encontrado, estima-se quanto a emissora perdeu por ter cedido o tempo. O valor é subtraído do faturamento da emissora antes de ser calculado o imposto.
Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito. As informações são da Folha Online.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Lula agora admite 2 palanques pró-Dilma

Após lançar um programa de incentivo à produção de óleo de palma e entregar títulos de licenciamento ambiental para 3,7 mil agricultores em Tomé-Açu (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta (6) aos jornalistas que a unidade da base aliada era o ideal, mas se não for possível haverá dois palanques nos estados a favor da candidatura Dilma. Lula também voltou a defender a construção da Usina Hidrelétrica (UHT) de Belo Monte .
O presidente primeiro negou que havia afirmado que dois palanques nos estados seriam prejudicial à candidatura Dilma. “Isso é o contrário de tudo que eu venho dizendo, desde que nós estamos construindo a nossa candidatura”, alegou.

Segundo ele, o ideal era a unidade da base em torno de um candidato à Presidência e outro no Estado. “Se isso não for possível, nós vamos ter de encontrar um jeito de que as pessoas possam ter um palanque, possam ter dois palanques”, afirmou.

No caso do Pará, onde a governadora Ana Júlia Carepa (PT) pode enfrentar o deputado Jader Barbalho (PMDB) no seu projeto de reeleição, o presidente disse que ainda é cedo para apostar na divisão da base.

“Nós temos até junho para resolver isso. Eu acredito muito na capacidade de discernimento das pessoas, como eu acredito muito na capacidade de articulação política da direção do meu partido, da governadora Ana Júlia. Estou convencido de que a gente pode construir alianças aqui no estado do Pará.”

Sobre a verticalização das alianças no país com o PMDB, Lula afirmou que essa condição não se aplicaria aos peemedebistas. “Eu não diria verticalizar, porque tem estado em que o PMDB é radicalmente contra o governo, como o estado de Pernambuco, por exemplo. Eu não espero nada em Pernambuco. Eu espero que a maioria e que a direção do partido esteja na posição melhor, que é a posição da aliança política”, argumentou.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Com Serra e Marina, Gabeira confirma candidatura no RJ


Depois de mais de seis meses de impasse, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) confirmou nesta segunda-feira sua candidatura ao governo estadual do Rio de Janeiro e oficializou a aliança com PSDB, DEM e PPS. O acordo, sacramentado depois de três horas de reunião, também prevê a participação do parlamentar em atos de campanha do candidato tucano à Presidência da República, José Serra.
Até então, Gabeira e lideranças do PV do Rio mantinham firme a posição de que só fariam campanha para Marina Silva, nome do partido à sucessão do presidente Lula. Os compromissos de Serra no Rio seriam acompanhados apenas pelos candidatos a vice e ao Senado da coligação - indicados pelos demais partidos. O pré-candidato do PV ao governo do Rio confirmou que Serra e Marina participarão da convenção que oficializará seu nome na disputa, em junho.

"Pretendemos lançar no dia 23, de manhã. Vamos começar a mobilização. Não será ainda com a presença dos candidatos a Presidência porque nós preferimos que eles venham na convenção", explicou Gabeira.
Indicado como candidato a vice na chapa, o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB) confirmou que a oficialização do acordo possibilitará a elaboração de uma agenda de pré-campanha de Serra no Rio. Fortes confirmou a presença de Gabeira nos eventos de Serra no Estado. "O Gabeira anda com ele", disse Fortes. "O Serra tem um palanque. A Marina também tem. Mas o Serra tem um palanque bom, uma candidatura vitoriosa, que pode ganhar a eleição e não terá limites. Nossa coligação é adotada por todos universalmente e fará uma bela campanha à Presidência da República. Tanto para o Serra quanto para Marina", avaliou o tucano.
Pivô da crise que se instaurou entre os partidos, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) teve sua candidatura ao Senado confirmada na reunião. O PV do Rio resistia em formalizar a aliança tendo ele como representante do DEM. Apesar do acordo, os verdes também confirmaram que a vereadora Aspásia Camargo concorrerá. Caso a Justiça Eleitoral se manifeste contrariamente ao lançamento desse tipo de candidatura independente, o partido não criará embaraços para a coligação - de acordo com o presidente da legenda no Rio, Alfredo Sirkis. O outro nome da aliança ao Senado será o advogado Marcelo Cerqueira, do PPS. "Gabeira já disse que o melhor candidato ao Senado é o Cesar Maia e confirmou que fará campanha para ele", disse a deputada federal Solange Amaral (DEM), representante do partido e do ex-prefeito na reunião.

Projeto do Ficha Limpa e MP dos Aposentados entram na pauta

O Plenário pode votar nesta semana a medida provisória que reajusta as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo e o projeto Ficha Limpa, que amplia e torna mais rígidas as regras de inelegibilidade As duas matérias são tratadas pelas lideranças dos partidos como prioritárias.
A perspectiva é que a medida provisória seja votada nesta terça (4), porque junto com ela outras seis MPs trancam a pauta. Já o Ficha Limpa pode ser debatido em sessão extraordinária, depois de aprovado o seu regime de urgência, que que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente.
Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta.
Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais.. Uma sessão extraordinária está agendada para terça-feira, após a sessão ordinária.

Aposentadoria

A votação da MP 475/09 vem sendo adiada porque o governo enfrenta dificuldades para conseguir, dentro da sua base aliada, consenso sobre o reajuste. O líder do governo e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs 7% de aumento para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.
Embora esse índice seja maior que os 6,14% previstos no texto original, partidos aliados ao governo na Câmara e no Senado defendem 7,71%. Já a oposição quer aplicar o mesmo índice usado para corrigir o salário mínimo (cerca de 9%).

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Vice de Marina Silva faz o mesmo discurso neoliberal de diminuir o estado

Em visita a Curitiba na semana passada, o empresário bilionário Guilherme Leal, praticamente certo como vice de Marina Silva (PV), sacou o surrado receituário neoliberal do século passado, como programa econômico:
“Por que não fazer um controle melhor dos recursos públicos, reduzir os gastos excessivos que existem no Estado”, argumentou.
Leia-se: arrocho salarial do funcionalismo civil e militar, arrocho das aposentadorias, cortes em atividades de estado, fechamento de concursos, privatização ou terceirização para ONG's de serviços públicos e programas sociais.
Qualquer semelhança com o ideário de FHC/José Serra não é mera coincidência.
Assim o único projeto nacional que sobrou do crescimento econômico com distribuição de renda é o de Dilma Rousseff.
Todas as demais candidaturas mais competitivas estão pregando uma economia que transfira uma parte da riqueza que fica no tesouro nacional (que é o instrumento para administrar a riqueza coletiva do povo), para as mãos do grande empresariado.
Fonte: Zé Augusto

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Imposição de Lula pode esvaziar campanha de Dilma

Lula dá sinal verde para PT intervir em Minas
Disposto a obrigar o PT a apoiar a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o Diretório Nacional petista intervir na seção mineira, caso o partido não saia pacificado da prévia marcada para o próximo domingo.
Lula está convencido de que Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sua sucessão, precisa não apenas do apoio do PMDB como de palanque único em Minas para chegar ao Planalto. Trata-se do segundo colégio eleitoral do País, depois de São Paulo, administrado pelo PSDB.
Há, porém, uma crise à vista: a disputa no PT de Minas envolve justamente o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel ? um dos coordenadores da campanha de Dilma ?, e o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que comandou o Bolsa-Família. Ao que tudo indica, quem ganhar não vai levar e pode, no máximo, ser candidato ao Senado ou a vice na chapa liderada por Costa.
O potencial de desgaste desse confronto foi tratado ontem em duas reuniões reservadas. Em uma delas, um café da manhã na casa de Marco Maia (RS), vice-presidente da Câmara, deputados que integram a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, cobraram do presidente do partido, José Eduardo Dutra, uma posição mais firme como porta-voz da equipe de Dilma.
Amigo da candidata desde os tempos da juventude, Pimentel é alvo de fogo amigo no PT. Em conversas reservadas, dirigentes do partido avaliam que ele "posa de coordenador" e debitam na sua conta a responsabilidade pela falta de eixo na primeira etapa da campanha, quando Dilma tropeçou nas palavras e cumpriu agenda sem densidade política, ficando "refém" do adversário José Serra (PSDB).
Na prática, há uma trinca de homens fortes na campanha, que nem sempre agem em sintonia: Dutra, Pimentel e o deputado Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda. O presidente do PT representa o partido; Pimentel é o nome de Dilma e Palocci, o de Lula.
Dor de cabeça. O embate em Minas para definir quem será o candidato à sucessão do governador Antonio Anastasia (PSDB), um aliado de Aécio Neves, põe o PT em rota de colisão com o PMDB e promete dor de cabeça para Dilma, embora haja outros casos na fila do enquadramento. Na lista está o Maranhão, onde Lula exige que o PT apoie a reeleição de Roseana Sarney (PMDB).
(...)
Dutra também tentou jogar água na fervura. Apesar de vários deputados terem confirmado ao Estado a presença dele na reunião de ontem, relatando até mesmo suas observações, Dutra desconversou: "Não fui a esse encontro." O presidente do PT usou ainda um jogo de palavras para dizer que não haverá enquadramento em Minas. "Eu não tratei desse assunto com o presidente Lula e o caso não é de intervenção", insistiu.
No lugar de intervenção, a cúpula do partido fala agora em decisão política. "O 4.º Congresso do PT, em fevereiro, deu poderes ao Diretório Nacional para definir a política de alianças nos Estados", afirmou Dutra. "Nós não vamos aceitar uma solução de cúpula", reagiu o deputado Reginaldo Lopes, presidente do PT mineiro.
Fonte: Estadão

Cimed pronto para derrotar o milionário e forasteiro time de vôlei de Montes Claros

Pode parecer coincidência, mas não, é o resultado de muito trabalho que faz a Cimed/Malwee estar pelo quinto ano consecutivo nas finais do principal campeonato entre clubes do Brasil, a Superliga Masculia. Mas que trabalho é esse? O que faz um time, com cinco anos de história, chegar a todas as finais da Superliga que participou? Aonde esse grupo busca motivação para conseguir tantos feitos? As respostas você não encontra em uma só pessoa e sim em um grupo, um time, uma família.
Podemos chamar a equipe Cimed/Malwee de família. Com uma campanha de dar inveja a qualquer equipe que investiu muito, a Cimed/Malwee manteve o grupo base das últimas edições da competição e, e desse grupo fez valer o talento e a união.

"Nós não não ficamos refém de um jogador ou de um fundamento. Trabalhamos o grupo e todos os fundamentos. A Cimed/Malwee não tem nenhum jogador entre os maiores pontuadores. Temos um grupo que está bem nos fundamentos por equipe, como ataque, bloqueio, recepcção. Esse é o conceito da Cimed/Malwee. É união, é grupo, é familia", explica o técnico Marcos Pacheco.
O ponta Renato, que está na equipe desde o segundo ano do projeto, concorda com o teçnico Pacheco. "A afinidade que temos nos ajuda a obter bons resultados em quadra. Somos um time, uma familia mesmo. Somos amigos dentro e fora da quadra e isso ajuda, porque quando um não está bem, o grupo procura entender a situação e ajudar o colega. Nos entendemos até pelos gestos e isso é muito legal", explica Renato.
Em todas as edições da Superliga, a Cimed/Malwee enfrentou os mineiros. Nas outras edições, foi a equipe do Minas/Vivo, agora é a vez da estreante Bonsucesso/Montes Claros. Como na história da Cimed/Malwee, a equipe mineira surpreendeu ao chegar na final no primeiro ano de existência. Para Pacheco, a Cimed/Malwee não deve se impressionar com isso.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Time aponta Lula como o mais influente do mundo

A revista norte-americana Time colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no topo de sua lista das pessoas mais influentes do mundo, divulgada hoje no site da publicação. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aparece em quarto no levantamento, realizado anualmente.
Em texto assinado pelo documentarista norte-americano Michael Moore, a Time qualifica Lula como "um filho legítimo da classe trabalhadora da América Latina" e lembra alguns aspectos de sua trajetória. A reportagem da revista nota que Lula decidiu entrar na política após perder a esposa no oitavo mês de gravidez, junto com o bebê, por não ter como bancar "um serviço médico decente". "Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem um bom sistema de saúde, e elas darão muito menos trabalho para vocês", defendeu a Time.
"O que Lula quer para o Brasil é o que nós costumávamos chamar de Sonho Americano", afirmou Moore.
O ranking da Time é dividido em alguns tópicos e Lula lidera na categoria Líderes (além de ser o primeiro da lista geral). Outros políticos citados entre os líderes são Obama, em 4º, o primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama, em 7º, e a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, em 8º lugar.
Entre os "Heróis", o topo ficou para o ex-presidente dos EUA Bill Clinton, elogiado por seu papel como enviado da ONU no Haiti desde 2009.
Entre os artistas, o topo ficou com as mulheres: a escolhida foi a cantora pop Lady Gaga. Em terceiro lugar ficou Kathryn Bigelow, ganhadora do Oscar de melhor filme e melhor direção, pelo filme Guerra ao Terror. Em seguida, aparece a apresentadora Oprah Winfrey. Entre os pensadores, o topo da lista ficou para a arquiteta iraquiana Zaha Hadid.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Vice-presidente, José Alencar, sofre golpe do falso seqüestro

O vice-presidente da República, José Alencar, foi transformado na noite de domingo em mais uma vítima do golpe do falso seqüestro, segundo reportagem publicada na edição de hoje do Jornal do Brasil.
Baseado em relato do próprio Alencar à jornalista Hildegard Angel, o texto da reportagem diz o seguinte:
“Sem empregados em casa, em Ipanema, ele mesmo atendeu ao toque do telefone, aceitando a chamada a cobrar e ouvindo, do outro lado da linha, o choro forte de uma jovem, que ele julgou fosse uma de suas filhas. Ela apelava, desesperada:
‘Meu pai, meu pai, me pegaram, meu pai, estou amarrada, paga logo eles para eles me soltarem, meu pai!’. Ato contínuo, um suposto sequestrador assumiu o telefone anunciando que a moça estava em seu poder e exigindo R$ 50 mil de resgate.
Muito tenso, Alencar tentou argumentar, alegando não ter, àquela hora, tal soma.
‘Não sou do Rio, não tenho tudo isso aqui!’.
O criminoso, irredutível, também pediu joias. Alencar explicou que sua mulher, muito religiosa, fizera promessa e não as tinha. Depois de negociar sob pressão emocional, ouvindo o choro da ‘filha’ ao fundo, Alencar conseguiu baixar para R$ 20 mil e, em seguida, sem desligar, acionou o empresário Walter Moraes:
‘Preciso pegar R$ 20 mil com urgência no Banco do Brasil’.
O amigo se prontificou, ouvindo:
‘Então manda providenciar para mim, é uma emergência, é uma emergência’.
Enquanto aguardava pelo dinheiro, ainda ao telefone, o interlocutor fez a pergunta:
‘Você trabalha com o quê?’. E ele: ‘Eu sou vice-presidente da República do Brasil’. E o bandido: ‘Qual é seu nome?’. ‘José Alencar Gomes da Silva’. Ato contínuo, o bandido desligou.
A segurança da Vice-Presidência apura a origem do telefonema, que, tudo leva a crer, foi mais um a partir de presídios, que, por mais que a população sofra, continuam a receber sinal das empresas de telefonia móvel, mais afeitas ao seu lucro do que às necessidades da população.
(…) Com experiência na investigação desse tipo de crime, o titular da Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil, Marcos Reimão, fez críticas ao atual modelo adotado pelas operadoras de telefonia móvel do país. Segundo ele, a preocupação com o lucro permite que clientes estejam cadastrados nos bancos de dados das empresas sem informações básicas que poderiam solucionar casos de extorsão por telefone.
‘O interesse público nunca foi prioridade para as operadoras, já que a parte financeira está acima de tudo e de todos’, reclama Reimão”.
JB Online

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Comparação entre Lula e FHC é inevitável

De maneira pretensiosa, a oposição decidiu que vai fugir às comparações entre os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, como se as eleições deste ano fossem realizadas em outro planeta. O debate é inevitável, com ou sem a participação da oposição e de seus porta-vozes na mídia.

Por Fernando Ferro*

Os demo-tucanos querem, na prática, esconder que fizeram parte do fracassado governo FHC (1995-2002), que quebrou o país três vezes, levou ao apagão de 2001 e rastejou perante o FMI.
Em 2002, no plano federal, o povo queria mudanças e eles prometiam continuidade; agora, a grande maioria da população quer manter o ritmo mudancista, com crescimento econômico, geração de empregos e inclusão social, e eles querem retroceder.
A tática é tentar desconstruir os êxitos alcançados a partir de 2003.
Certamente o PT e seus aliados não terão dificuldades para remover as densas camadas de mistificação montadas para embelezar o retumbante malogro dos governos de FHC.
Já em 2006, independentemente da histeria da maior parte da mídia, o povo separou o joio do trigo.
Insiste-se que o governo Lula seria simples continuação do de FHC, mas a maioria da população sabe que não é. Exemplo: em oito anos, FHC criou 780 mil empregos, registrados no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para celetistas, enquanto em sete anos e meio o governo Lula gerou 12 milhões.
Esse dado é estarrecedor e tanto mais grave quando se considera que há quem pense que não é necessariamente um símbolo do fracasso de FHC, porque entre suas prioridades não estava a geração de empregos.
Com Lula, o salário mínimo teve aumento real de 53%, desmentindo a cantilena neoliberal de que esse aumento quebraria a previdência e os pequenos municípios.
A dívida externa foi eliminada, e a interna, reduzida em mais de 20 pontos percentuais. A dívida com o FMI foi quitada e o país se tornou credor da instituição, além de construir uma reserva cambial de US$ 240 bilhões.
O Brasil de Lula, com políticas heterodoxas, firmeza e em defesa do interesse nacional, conseguiu superar os graves reflexos da crise mundial iniciada em 2008, a qual teria levado o país à UTI se ocorrida no ortodoxo governo de Fernando Henrique.
Este, diante das crises periféricas que enfrentava, recorria ao FMI para pedir um empréstimo, aumentava impostos e as taxas de juros e arrochava os salários. Em 2008, Lula apostou no consumo e, em vez de aumentar os impostos, aplicou uma desoneração gigantesca. Foi dessa maneira que o Brasil superou a crise.
O povo percebe em seu dia a dia as alterações que vão se processando e que se expressam nas taxas mais baixas de inflação da história, no sucesso dos programas sociais e na maior oferta de oportunidades em muitos aspectos da vida.
Com políticas públicas e desatrelados do elitismo, fortalecemos a economia interna, com a inclusão de 30 milhões de pessoas à classe média.
A vitória frente a FHC não se deu apenas nos números da economia, nos indicadores sociais e na política externa. O avanço na consolidação dos espaços da democracia é igualmente importante: o conjunto de conferências realizadas (saúde, idosos, comunicação etc.) revela a participação popular na construção de políticas públicas.
Até o PAC foi também elaborado a partir de contribuições de lideranças populares e empresariais, inovando na forma de governar e consolidando instrumentos de democracia direta.
A oposição busca desqualificar e negar a realidade, guiando-se, sem respeitabilidade democrática, pela memória de Carlos Lacerda. Qual é o presente de uma oposição que hoje usa discurso moralista hipócrita, fingindo ignorar inúmeros comprometimentos com diferentes e repetidos casos de corrupção, onde a crise de Brasília é apenas a mais visível?
Não há como José Serra escapar de ser o anti-Lula: a eleição será plebiscitária e marcada pela confrontação entre os dois polos. As comparações podem ir além de Lula e FHC, envolvendo também os governos estaduais e municipais e temas como ética, gestão, soberania nacional etc.
A comparação é tão importante e necessária que o candidato tucano usa discurso defensivo e matreiro do pós-Lula. Quer pegar carona na popularidade de Lula, a quem não consegue atacar, e revela que não houve nem haverá pós-FHC.
Essa é a síntese de um confronto de projeto que nos é amplamente favorável. A história nos diz que não há futuro sem presente e passado. Mas os tucanos tentam desesperadamente esconder o seu.


* Fernando Ferro é engenheiro eletricista, é deputado federal pelo PT-PE, líder do partido na Câmara dos Deputados e vice-presidente da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

Fonte: coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo

STF vai julgar lei de FHC que acelerou “privatização branca”

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar neste semestre o julgamento da constitucionalidade da lei que permitiu a criação das Organizações Sociais (OSs), sancionada há 12 anos pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Amparadas por leis estaduais semelhantes à federal, hoje as OSs são responsáveis pela gestão de vários serviços públicos nas áreas de saúde, cultura e educação do Governo de São Paulo e são apontadas pelos seus críticos como uma ferramenta da “privatização branca”.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei federal foi movida pelo PT e o PDT, com pedido de liminar, negada em 2007. Agora, está pronta para ter seu mérito votado. A expectativa é de que o resultado deste julgamento seja seguido por tribunais inferiores. Se a lei de FHC for considerada inconstitucional, as estaduais também poderão ser anuladas, desmontando o modelo de gestão onde as OSs estão consolidadas.

QUARTEIRIZAÇÃO
“Na saúde de São Paulo, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) já estão promovendo uma quarteirização dos serviços de atendimento”, denuncia o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo (Sindsaúde) Angelo D’Agostini. Ele explica: em geral uma OS assume a gestão de um hospital, que se torna então terceirizado. E este hospital contrata serviços de laboratório, que também é gerido por uma OS.
“Nós chamados o Hospital do Mandaqui de Shopping Center da saúde, porque cada serviço prestado foi entregue a um gestor diferente”, conta.
Embora o governo do Estado argumente que as OSs agilizam a administração, D’Agostini afirma que elas prejudicam o atendimento à população, pois direcionam sua atuação para os procedimentos mais lucrativos.
“Em 2008 os hospitais Pedreira e Santa Catarina, por exemplo, reduziram em mais de 6 mil o número de primeiras consultas, consultas subseqüentes, pediatria e obstetrícia contratadas e aumentou em mais de 600 o número de cirurgias”, conta.
Outro problema apontado pelo diretor é a má gestão dos recursos. “Dos 13 hospitais gerenciados por OSs, 11 tiveram déficit, algumas em mais de 10%”, afirma. Estes déficits são pagos por empréstimo bancário, cobertos no ano seguinte na renovação do contrato.
“O contrato estabelece um valor, capaz de cobrir certo número de procedimentos. Quando há déficit, no ano seguinte este valor é aumentado”, explica D’Agostini.
Segundo levantamento do Sindsaúde, cerca de 90% dos 2,3 mil trabalhadores da saúde na região do ABCD sob responsabilidade do governo estadual são terceirizados. No Estado, este índice pode passar de 50%.

CULTURA PRIVADA
O primeiro contrato com OSs na secretaria de Cultura foi assinado em 2004. Em 2008, elas receberam 69,7% do orçamento da secretaria. Este valor caiu depois, não por redução da presença das OSs, mas porque aumentou o investimento em obras.
A trajetória da Associação Paulista dos Amigos da Arte (Apaa) é um exemplo deste aumento de recursos nas mãos das OS. Em 2004, quando assinou o primeiro contrato com a secretaria, a Apaa recebeu R$ 6,5 milhões para administrar por um ano quatro teatros e um centro cultural. Este ano, com vários outros projetos e eventos na mão, vai receber pelo menos R$ 45,9 milhões. Na época do primeiro repasse, a Apaa tinha 76 funcionários; hoje, possui 297.
No total, a secretaria tem contrato com 19 entidades credenciadas, todas com o mesmo ritmo de crescimento. A natureza jurídica destas organizações permite a captação de recursos externos, mas esta opção não é muito utilizada, mesmo nos casos como o da Fundação Osesp (da Sinfônica do Estado), que tem grande potencial de retorno. A Osesp receberá do governo estadual em 2010 ao menos R$ 43 milhões, enquanto, segundo a secretaria, a previsão de captação de outros recursos (incluindo Lei Rouanet) é de R$ 24 milhões.
O modelo vem sendo adotado também no Governo Kassab, que pretende privatizar até mesmo dois ícones da cultura da cidade, o Teatro Municipal e a Biblioteca Mario de Andrade. No caso do Teatro, fechado para reforma há mais de um ano, o projeto de lei que permitirá a sua gestão por uma OS tramita na Câmara. Para a Biblioteca, a primeira iniciativa não deu certo, mas o Executivo já prepara um novo projeto de lei. As obras de reforma da Biblioteca, que também está fechada, estão com mais de um ano de atraso. O prazo de entrega previsto em contrato, assinado com o Consórcio Concrejato Tensor, venceu em março de 2009

sexta-feira, 23 de abril de 2010

FHC revela que Serra foi quem mais defendeu as privatizações


Durante entrevista a revista “Veja”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que quem mais queria privatizar as estatais durante o seu governo não era ele, mas sim o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB): “O Serra foi um dos que mais lutou a favor da privatização da Vale”, afirmou Fernando Henrique.
“Tem muita gente que diz que o Serra é estatizante. Não, não é nada disso”, destacou o ex-presidente. Fernando Henrique afirmou que demorou muito tempo para se convencer que era necessário privatizar a Vale: “Eu vinha de outra formação. Tinha uma resistência psicológica a isso”, jurou o tucano, mas sem esconder que achou um “sucesso” a entrega das siderúrgicas. “Elas estão aí e deram certo”, afirmou.


FHC lembrou ainda que José Serra brigou, também, pela entrega da Light. “A Light também foi o Serra”.

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A acusação de uma tentativa de cobrança de propina na privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em maio de 1997
O ex-diretor do Banco do Brasil e empresário Ricardo Sérgio de Oliveira(O escândalo da privatização das teles levou Ricardo Sérgio a deixar o cargo de diretor do BB em novembro de 1998), também responsável no passado pela arrecadação de fundos de campanha do atual presidenciável tucano José Serra, teria cobrado R$ 15 milhões ou US$ 15 milhões, conforme a versão para organizar o consórcio vencedor da privatização da Vale. Leia aqui

A Companhia Vale do Rio Doce, foi privatizada em 6 de maio de 1997. O consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch, adquiriu o controle acionário da Vale por R$ 3.338.178.240.

"Mídia brasileira é totalmente partidária", afirma Mino Carta

“Não há esperança de sobrevivência humana sem que haja homens dispostos a contar o que acontece. E que acontece porque é”. A frase de Hannah Arendt, dita pelo diretor de redação da revista Carta Capital, jornalista Mino Carta, marcou o encerramento de sua palestra em Salvador, na sexta-feira (16), sobre “O partido político da mídia”.

O evento, organizado pelo Grupo de Estudos de Comunicação e Política da UFBA, do qual o jornalista e professor Emiliano José é coordenador, aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da UFBA e foi transmitido ao vivo pela internet, através do site da Companhia de Processamento de Dado do Estado da Bahia (Prodeb).
“Não há esperança de sobrevivência humana sem que haja homens dispostos a contar o que acontece. E que acontece porque é”. A frase de Hannah Arendt, dita pelo diretor de redação da revista Carta Capital, jornalista Mino Carta, marcou o encerramento de sua palestra em Salvador, na sexta-feira (16), sobre “O partido político da mídia”.

PSB avisa Ciro que pretende apoiar candidatura de Dilma

O presidente e o vice-presidente nacional do PSB, Eduardo Campos e Roberto Amaral, avisaram ontem o deputado Ciro Gomes (CE) que, em reunião marcada para terça-feira, provavelmente o comando do partido decidirá apoiar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República. Os argumentos são de que o PSB, isolado, não tem condições de sustentar candidatura própria; considera prioritário neste ano dobrar a bancada de deputados federais; e a maioria dos dirigentes estaduais acha que a candidatura à Presidência prejudica os acordos locais.

Em nota divulgada no fim do dia, a assessoria do deputado escreveu o seguinte:

“Ciro afirma que continua candidato, que considera sua postulação importante para o PSB e para o País e que jamais desistirá de concorrer à Presidência. Se o seu partido decidir por não apresentar candidatura própria que assuma o ônus da decisão, a qual ele aceitará e respeitará como filiado”.

O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, afirmou que no dia 27 o comando partidário vai “avaliar a melhor forma de atingirmos nossas prioridades e garantir o aprofundamento do projeto do presidente Lula”.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Farmácias populares já têm remédio contra gripe suína

O fosfato de oseltamivir, remédio usado no tratamento da gripe suína, está disponível desde ontem nas 530 farmácias próprias do Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. Serão disponibilizados dois milhões de tratamentos para distribuição gratuita mediante receita prescrita por médicos da rede pública ou particular. A receita tem validade de cinco dias e será retida pela farmácia.
“A receita é fundamental para evitar a automedicação, a corrida às farmácias e a venda indiscriminada”, explicou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
O medicamento que chegou às farmácias populares foi produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir do princípio ativo que o Ministério da Saúde tinha em estoque. O próprio Farmanguinhos distribuirá o oseltamivir e enviará relatórios quinzenais ao Ministério da Saúde sobre a demanda em cada uma das farmácias. A intenção é monitorar a procura pelo remédio e controlar a distribuição dos tratamentos, de acordo com as necessidades locais.
Além das farmácias populares, o oseltmivir continuará a ser distribuído nos postos e hospitais definidos pelas secretarias de saúde dentro da estratégia nacional de enfrentamento da gripe suína. O estoque do Ministério da Saúde é suficiente para 21,9 milhões de tratamentos adultos e pediátricos.