

Com velas invertidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parte o bolo, junto com crianças, ao lado da primeira dama Marisa Letícia e do vice José Alencar


O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou ontem quarta-feira (4), que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a melhor opção presidencial para "prosseguir o trabalho que Lula iniciou". Para ele, o Brasil vive um ótimo momento e quem quer que seja eleito em 2010 terá que dar continuidade ao atual programa de governo. Foi a primeira vez que o vice apoiou explicitamente Dilma.
Os juízes querem mudar o sistema de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do Judiciário. Eles avaliam que o modelo atual, que confere exclusividade ao presidente da República na composição da corte, se reveste de inquestionável interferência política. Em seus dois mandatos, o presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do STF e mais de 50% dos quadros dos outros tribunais superiores - o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar
Com velas invertidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parte o bolo, junto com crianças, ao lado da primeira dama Marisa Letícia e do vice José Alencar
A Rede Record mais uma vez ataca a “Folha de São Paulo” em matérias realizada pelo seu Departamento de Jornalismo.


1. Pagamos pelo litro do etanol mais de R$ 1,60, por causa da incidência do ICMS recordista de 25%. Em nosso vizinho, o estado de São Paulo, o litro deste combustível custa em torno de R$ 0,50 a menos. Entre os estados produtores de etanol, Minas é o que possui o maior preço;2. O IPVA mineiro, juntamente com o paulista, tem a maior alíquota (4%) e o menor desconto para pagamento a vista (3%) do Brasil. Outro detalhe relevante é que o governo Aécio Neves reduziu este imposto (a somente 1%) para as locadoras de veículos. Não foi nenhuma coincidência o fato de que uma grande locadora de veículos, a Localiza, foi umas das maiores doadoras da campanha eleitoral do governador.3. A alíquota de ICMS de energia elétrica dos contribuintes residenciais também é recordista nacional: nada menos que 30%. Some-se a isso o fato que o valor do quilowatt/hora cobrado pela estatal mineira, a CEMIG, ser um dos mais altos do Brasil.4. Por outro lado, as empresas de pequeno tinham benefícios fiscais para aquisição de bens do ativo imobilizado (podiam abater 30% do imposto estadual devido) e impressoras fiscais (idem, com 100% do valor). Em 2003, logo que assumiu o governo, Aécio Neves pôs um fim a estes incentivos.
A bancada estadual do PMDB mineiro, formada por oito deputados, rompeu, no último dia 07, com o governador Aécio Neves e aderiu aos 11 parlamentares do PT e PC do B em um bloco de oposição. A união do PMDB com os partidos de esquerda foi um forte revés nas pretensões do ministro Hélio Costa (PMDB), pré-candidato ao governo de Minas, por reforçar a ala peemedebista que defende uma aliança com o PT nas eleições de 2010.
A globo não ouve o outro lado. Só divulga a versão dos poderosos.A globo torce, retorce e desinforma!
O tal "vazamento" da prova do ENEM está mal explicado. Apesar da PF estar argumentando que se trata de um furto de amadores.
A Polícia Federal indiciou ontem dois suspeitos de fraudarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o empresário e publicitário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid.
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó (DEM) afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal, em abril deste ano, que ouviu da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) que “campanha é um momento de poupança”. A então candidata ainda teria agregado: “Tu não é deste ramo e está atrapalhando o processo”. Um vídeo com trechos do depoimento de Feijó foi exibido ontem na CPI da Corrupção, da Assembléia Legislativa, que investiga o sumiço de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Majoritários na comissão, os governistas – PSDB, PP, PTB, PMDB e PPS — mais uma vez, deixaram a sala.
Ele manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial. Novas regras entram em vigor na próxima campanhaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio. Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras. Lula manteve o texto aprovado pelo Congresso na parte que prevê a exigência de impressão de votos em um percentual de urnas em todo o país nas eleições de 2014. O presidente não levou em conta o pedido de alguns ministros, como o da Defesa, Nelson Jobim, para vetar a proposta dos deputados. Jobim chegou a classificar a mudança de “retrocesso”. O presidente manteve a proposta aprovada do voto em trânsito no pleito para presidente da República. Com isso, o eleitor fora do seu domicílio eleitoral poderá comparecer a uma sessão eleitoral e votar em um dos candidatos à Presidência. Essa mudança ainda será objeto de regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale apenas para votação nas capitais.
Mudança feita pelo Congresso em MP permite usar o Fundo de Garantia para pagar prestações de consórcios da casa própria. Benefício ainda depende da sanção de Lula, que no ano passado vetou iniciativa semelhante
Em Londres, ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou parceria com farmacêutica britânica para produzir vacina
Izabela Vasconcelos, de São Paulo - Comunique-se
2003. Agora estas são relações instituídas. Estamos pedindo uma reforma do Conselho de Segurança da ONU. Isto nós ainda não conseguimos, mas vamos conseguir.
A Secretaria de Segurança Pública do Ceará determinou, nesta quarta-feira (23/09), a exoneração de três delegados da Polícia Civil por causa da exposição de presos para a imprensa. A medida foi tomada após a Ordem dos Advogados do Brasil recomendar ações que garantissem o direito de imagem dos detidos.
Morreu na noite da última sexta-feira (18), vítima de infarto, o cantor Antônio Rosa Ribeiro, 53, o Falcão, da dupla sertaneja Felipe & Falcão. Ele estava internado em estado grave no Hospital São Lucas, em Goiânia, por causa de uma erisipela (infecção causada por bactérias que começa na pele e se espalha pelos vasos linfáticos).
O prefeito de Montes Claros aparece com destaque na lista dos prefeitos mais bem remunerados montada pelo Congresso em Foco, juntamente com a Prefeita de Santa Cruz do Sul, com a ajuda de internautas. Conheça os dez maiores salários dos administradores municipais:Ranking dos dez maiores salários:
1º - São Luís (MA)
Prefeito: João Castelo (PSDB) - Salário: R$ 25 mil - População: 957.515
2º - Angra dos Reis (RJ)
Prefeito: Tuca Jordão (PSDB) - Salário: R$ 23 mil - População: 148.476
3º - Timon (MA) - Prefeito: Socorro Waquim (PMDB) - Salário: R$ 22 mil - População: 144.333
4º - Nova Lima (MG) - Prefeito: Carlinhos Rodrigues (PT) - Salário: R$ 21,9 mil - População: 72.207
5º - Sabará (MG) - Prefeito: William Borges (PV) - Salário: R$ 21,6 mil - População: 120.770
6º - Apucarana (PR) Prefeito: João Carlos de Oliveira (PMDB) Salário: R$ 20 mil População: 120.133
7º - Montes Claros (MG) Prefeito: Luiz Tadeu Leite (PMDB) Salário: R$ 19,4 mil População: 352.384
8º - Belo Horizonte (MG) Prefeito: Márcio Lacerda (PSB) Salário: R$ 19 mil População: 2.412.937
9º - Sorocaba (SP) Prefeito: Vítor Lippi (PSDB) Salário: R$ 18,9 mil População: 559.157
10º - João Pessoa (PB) Prefeito: Ricardo Coutinho (PSB) Salário: R$ 18 mil População: 674.
O Presidente Lula participou, ontem a noite (quinta-feira - 17), da posse do primeiro magistrado cego do País, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, foi condenado a pagar indenização por danos morais ao ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello. O jornalista Marcone Formiga e a editora Dom Quixote também foram condenados a pagar solidariamente o valor de R$ 50 mil.
Os funcionários dos Correios entraram em greve por tempo indeterminado ontem à noite (15/09), após assembleias estaduais em todo o país terem aprovado a paralisação. A empresa tem 116 mil servidores no país e 35 mil no Estado.
A regional de Goiás do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-GO) recebeu autorização da Justiça Federal para transferir R$ 3,4 milhões de seu orçamento para a Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad), em troca de duas fazendas usadas por laranjas do traficante Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, em Paraúna (GO), a 160 km de Goiânia. As fazendas foram confiscadas pela Justiça Federal há mais de 10 anos e o Incra iniciou o processo para adquiri-las em 2005.A demora na transferência das propriedades - denominadas Fazenda Descanso Ponte de Pedra, de 727 hectares, e Fartura II e III, de 148 hectares - se deve ao fato de o Incra não poder comprar bens que já são da União. Pelo acordo, o Incra destaca os recursos de seu orçamento para a Senad investir em programas de combate ao tráfico de drogas, conforme preconiza a legislação que regulamenta o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É a primeira vez no Brasil que é feito este tipo de negociação.As duas fazendas eram usadas como bases para o tráfico de drogas do grupo de Fernandinho Beira-Mar. Entretanto, conforme explica o superintendente do Incra/GO, Rogério Arantes, não houve flagrante de tráfico na fazenda, o que dificultou o processo de compra das terras pelo órgão junto ao Senad.Em 2006, a Justiça Federal havia autorizado o Incra-GO a adquirir uma fazenda em Varjão (GO), a 71 km de Goiânia, pertencente a um empresário português acusado de tráfico de drogas. No local, foram encontrados provas de que ali era uma base de traficantes."O processo das fazendas de Paraúna foi mais demorado porque não houve esse flagrante, a polícia conseguiu provar durante as investigações que as propriedades pertenciam a laranjas de Fernandinho Beira-Mar e foram adquiridas com dinheiro do tráfico", disse Arantes.
O cantor sertanejo Sérgio Reis assinou na manhã dessa segunda-feira a sua ficha de filiação ao PR (Partido da República) em Minas Gerais. A ficha foi assinada em uma cerimônia na sede do partido na capital mineira, da qual participaram o presidente do partido em Minas, o ex-vice-governador Clésio Andrade.
Presidente afirmou nesta segunda, em Roraima, que é impossível controlar o uso da internet durante a campanha eleitoral
O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício ao Presidente Lula informando que o presidente da República foi arrolado como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene.
A invasão foi para pressionar o governo federal a acelerar os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul Cerca de 400 agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam ontem a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre (RS).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta (9) se o italiano Cesare Battisti deverá cumpir pena na Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, ou se ele terá o status de refugiado político concedido pelo Ministério da Justiça no Brasil. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.Para ele, existe, no caso, elemento de “fundado temor de perseguição” contra Battisti. A decisão de Genro contrariou entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que negou a concessão de refúgio.
O parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso chegou ao Supremo em janeiro. Nele, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pelo arquivamento do pedido de extradição, sem julgamento de mérito, em razão do artigo 33 da Lei 9.474/97. Para Antonio Fernando, a concessão ou não de status de refugiado político é questão da competência do poder Executivo, condutor das relações internacionais do país.
SÃO PAULO (Reuters) - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), nesta terça-feira.Íntegra do pronunciamento
"Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros, É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.
Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.
Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos.
Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.
Minhas amigas e meus amigos, O pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.
Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.
As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de sal, que, em alguns pontos, correspondem a dez morros do corcovado empilhados.
Minhas amigas e meus amigos, O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.
A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.
Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.
Minhas amigas e meus amigos, Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração. Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos. Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.
Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra - a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.
Minhas amigas e meus amigos, Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.
Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.
O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.
A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.
O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.
Minhas amigas e meus amigos, Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.
É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza.
De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.
Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.
Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.
O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.
Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.
O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.O Brasil acredita no livre mercado mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,É tempo de ampliarmos, ainda mais, a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.
Viva o 7 de setembro! Boa noite!"
A ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV-AC), criticou na última sexta-feira (4), em Manaus, o rito de urgência dos projetos de lei do marco regulatório do pré-sal enviados pelo governo federal ao Congresso.
Da Folha Online.
Em sessão conjunta, comissões de Justiça e de Ciência e Tecnologia aprovaram a limitação do noticiário na internet