Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é destaque

Em seu pronunciamento anual na época de Natal e ano-novo, o presidente Lula fez um balanço do período e começou lembrando como o otimismo e a positividade foram seus motes quando o mundo mergulhava na crise econômica global, em 2008. Um ano antes, exatamente, o presidente mandou todo mundo ir às compras e movimentar a economia, o que se mostrou a postura mais acertada, haja vista a força que teve o Brasil para enfrentar e sair da crise antes mesmo de países mais desenvolvidos.

Os projetos e políticas sociais, como o Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o ministro Patrus Ananias à frente, cumpriram importante papel nesse desempenho. Foram eles que municiaram as populações mais pobres de instrumentos para produzir e consumir, girando assim a roda da inclusão social e econômica.

Leia a seguir a íntegra da fala do presidente Lula.

Pronunciamento à Nação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do final de ano

Minhas amigas e meus amigos,

Há exatamente um ano, neste mesmo horário, eu disse a vocês que o Brasil estava preparado para enfrentar a grave crise financeira que ameaçava o mundo, e que nossa economia era forte o suficiente para enfrentar qualquer desafio. Mais que isso: pedi serenidade aos brasileiros, que não se deixassem levar pelo nervosismo e ajudassem o Brasil a vencer a tormenta criada pela especulação financeira dos países ricos. Pedi que você não deixasse de fazer suas compras e que continuasse consumindo com responsabilidade. Isso era essencial para que a roda da economia não parasse de girar. E anunciei uma série de medidas para incentivar o consumo. O povo brasileiro mostrou, mais uma vez, que é um povo unido, solidário, corajoso e capaz de enfrentar com tranquilidade as situações mais difíceis. Acompanhou o governo e fez a sua parte, segurando o tranco e mantendo a economia em movimento. Com isso, todos saímos ganhando. Fomos um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. O grande responsável por esta vitória não é o presidente nem o governo. É você. Por isso, fiz questão de voltar aqui hoje para agradecer a todos os brasileiros e informar as novas medidas que estamos tomando para que o Brasil siga crescendo de forma equilibrada e vigorosa.

Minhas amigas e meus amigos,

Graças a Deus, trago boas notícias. A primeira é a garantia de que o pior já passou. A segunda é a certeza de que a recuperação se dá de forma tão equilibrada que nossa economia vai sair da crise mais saudável do que entrou. E a terceira é o compromisso de que o governo continua atento, agindo na hora certa e de maneira correta. Asseguro a você: vamos ter um 2010 excelente, com crescimento forte da economia e a criação de milhões de empregos. Aliás, mesmo em 2009, um ano em que milhões de pessoas ficaram sem trabalho mundo afora, o Brasil mostrou sua força. De janeiro a novembro, criamos 1,413 milhão empregos com carteira assinada. Uma das razões dessa nossa segurança é o fato da recuperação econômica do Brasil vir se apoiando, de forma equilibrada, tanto no consumo como no investimento. E quando essas duas pernas ganham musculatura, a economia marcha sem tropeços. Hoje, o mundo inteiro não tem dúvida de que o Brasil já retomou seu ciclo de crescimento virtuoso.

Minhas amigas e meus amigos,

Temos motivos de sobra para comemorar, mas não devemos perder tempo com isso porque a cada dia temos um novo desafio pela frente. É como no futebol: se o time ganha e faz festa demais, perde a partida seguinte. É preciso foco, atenção e disciplina. Este ensinamento vale para tudo na vida. Se no ano passado anunciamos medidas de estímulo ao consumo, agora nossa ênfase é reforçar o investimento e, assim, fazer a roda da economia girar de forma saudável e sustentada, porque quando o investimento cresce, a produção também cresce, o emprego e o consumo aumentam, e aí a economia precisa de mais investimentos para continuar girando. Com este objetivo, estamos fortalecendo ainda mais o BNDES,criando uma nova linha de crédito de R$ 80 bilhões que se somam aos R$ 100 bilhões já disponibilizados este ano. E não para por aí. Autorizamos a criação da letra financeira, que vai permitir aos bancos privados captar recursos de longo prazo a taxas menores.

Com isso, eles poderão re-emprestar este dinheiro a juros mais baixos e com prazos mais longos. Vamos também apoiar as vendas de máquinas, tratores e equipamentos da indústria brasileira na América Latina e na África, e assim aumentar a produção da nossa indústria. Estamos colocando ainda R$ 15 bilhões no fundo da Marinha Mercante para apoiar a produção de navios, sondas e plataformas de petróleo. E prorrogando até 2014 a desoneração de todos os tributos federais para aumentar ainda mais a produção de computadores no Brasil. Dessa forma, vamos consolidar uma nova leva de investimentos saudáveis na nossa economia e estimular o setor produtivo a continuar investindo e empregando cada vez mais brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Por que conseguimos vencer tão bem a crise? Repito: por causa do talento, do esforço e da sensibilidade dos brasileiros. E porque o país soube fazer as escolhas certas. A mais importante delas foi escolher um modelo de desenvolvimento que junta crescimento econômico sustentável e distribuição de renda. Ou seja, mais Brasil para mais brasileiros. Dito de outra forma: os fundamentos que nos fizeram vencer a grave crise internacional são os mesmos que estão nos fazendo vencer a desigualdade, a pobreza e a injustiça. O mesmo modelo que venceu a crise foi o que permitiu, em apenas sete anos, a geração de 12 milhões de empregos com carteira assinada fez com que 20 milhões de brasileiros entrassem na classe média e 31 milhões saíssem da faixa de pobreza absoluta, ajudando a formar um dos mercados internos mais dinâmicos do mundo. O mesmo modelo que venceu a crise foi o que permitiu que o Luz para Todos chegasse a quase 11 milhões de pessoas no campo. E que o Bolsa Família beneficiasse mais de 12 milhões de famílias pobres. O mesmo modelo que venceu a crise é o que está garantindo a construção de 214 escolas técnicas, 12 universidades e mais de cem extensões universitárias em cidades do interior, no mais curto período da história. Permitiu, ainda, que o ProUni desse 596 mil bolsas nas universidades para alunos pobres e que mais que dobrássemos o acesso às universidades federais, criando 138 mil novas vagas. O mesmo modelo que venceu a crise foi o que permitiu a implantação do PAC, do Pré-sal e do Minha Casa, Minha Vida, três dos maiores programas do mundo em obras e benefícios, que estão gerando milhares de empregos no presente e vão gerar milhões no futuro. Por tudo isso, temos a grande responsabilidade histórica de fazer com que estas conquistas avancem ainda mais. E só podemos garantir isso com muito esforço, muito trabalho e com atenção plena, fazendo as escolhas corretas e tomando as decisões certas, nas horas certas.

Minhas amigas e meus amigos,

É com imensa felicidade que, como presidente, posso desejar um feliz Natal e um próspero ano novo aos brasileiros, sabendo que eles serão tão bons ou melhores dos que nos anos anteriores. Sabendo que, apesar de tantos problemas que temos ainda para resolver, o Brasil seguramente encontrou o melhor caminho para vencê-los. E este caminho foi aberto com a força da democracia e a energia da liberdade. Aprendemos a nos respeitar e, com isso, conquistamos o respeito do mundo lá fora. Que a paz, a esperança e, muito especialmente, o sonho tomem conta da alma de todos vocês neste Natal. Meu coração de brasileiro sente que, mais que nunca, recuperamos nossa capacidade de sonhar e realizar.

Obrigado e boa noite.

Datafolha: Com 72% de aprovação, governo Lula bate novo recorde

Ao entrar no último ano do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcança o mais alto patamar de popularidade desde a posse em 2003. Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 14 e 18, 72% dos entrevistados consideram o governo de Lula ótimo ou bom, um crescimento de cinco pontos percentuais em relação à última sondagem, feita em agosto.

Trata-se da maior aprovação já obtida por um presidente desde que o Datafolha começou a fazer avaliações sobre o governo federal, em 1990.

Já 21% consideram o governo do petista regular, enquanto para apenas 6% a administração é ruim ou péssima. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Lula também obteve a melhor nota média (7,7), numa escala de 0 a 10, de toda a sua gestão até o momento.

Na pesquisa feita em agosto, 67% consideravam o governo de Lula ótimo ou bom. Os números mostram que, mesmo em um ano de crise e em que o governo esteve sob forte ataque da mídia - que investiu pesado nas críticas à política externa do país e em denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney -, a popularidade do presidente não sofreu abalos significativos ao longo de 2009, tendo a avaliação positiva oscilado entre 65% e 72%.

O Nordeste permanece como a região em que o presidente Lula apresenta o mais alto índice de popularidade, 81%, enquanto no Sul do país obtém o pior índice, ainda assim elevado, com 62% de aprovação. No corte por renda, a melhor avaliação de Lula é entre os que ganham de 0 a 5 salários mínimos, faixa em que chega a 73%.

Com agências - Vermelho

BOLSA-AVIÃO

Deputado mineiro propõe bolsa transporte aéreo para idosos

Há uma máxima bem conhecida aqui em Brasília que diz o seguinte: quando um deputado acha que tem uma boa ideia é bom que o contribuinte preparar o bolso. O deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) resolveu ter a sua e o resultado pode não ser muito bom para quem anda regularmente de avião. Depois do Bolsa-Família, Vale Gás, Vale Cultura, Vale Enterro e outras bondades caça-votos, Souto quere criar o Bolsa-Avião.

Humberto Souto apresentou proposta de lei na Câmara dos Deputados que cria a gratuidade no transporte aéreo para maiores de 65 anos. Ele quer estender para os céus do Brasil o direito de até duas vagas gratuitas por veículo nas viagens de ônibus interestaduais para os idosos que ganham até dois salários mínimos. E mais: nas viagens em que a cota for excedida, o idoso tem garantido desconto de 50% nos preços das passagens. Nem os prosélitos do PT, nos seus delírios de porta-voz da pobreza, chegaram a tanto.

O deputado federal mineiro argumenta que, se aprovada, a medida não trará nenhum prejuízo às empresas aéreas, visto que a grande maioria dos voos brasileiros é realizada sem a lotação máxima. Errado. As empresas não vão ter prejuízo porque elas simplesmente vão repassar o mimo proposto pelo deputado para o custo das passagens dos demais usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros.

Humberto Souto não economizou na demagogia. Em discurso no Congresso, ele lembrou que “o tempo de viagem nos ônibus muitas vezes é um impeditivo para que pessoas idosas com saúde mais fragilizada possam visitar parentes, cuidar de seus interesses nos grandes centros, ou fazer um tratamento de saúde”. E aí está um ponto a ser considerado: mais de 90% dos municípios brasileiros não são atendidos por esse tipo de transporte.

A maior parcela da população brasileira migrou para os grandes centros é verdade, mas talvez o pacote de bondade do deputado não sirva para boa parte do seu eleitorado de quatro décadas: o norte-mineiro enfurnado nos sertões sem avião. Montes Claros, a principal cidade da região, tem serviço apenas sofrível de transporte aéreo de passageiros.

O lobby das poucas empresas que atuam no setor da aviação civil certamente vai fazer de tudo para engavetar o projeto de Humberto Souto. Mas a proposta é bem sintomática da atualidade brasileira e das inúmeras tentativas de resolver numa canetada as desigualdades sociais que tanto envergonha o país. A coisa vai num diapasão em que as pessoas só têm direitos, porque deveres é uma chatice que não rende votos.

Agora mesmo o Brasil comemora o fato de protagonizar um dos maiores programas de transferências de renda do mundo. Beleza. Mas falta fazer o dever de casa e oferecer as chamadas políticas públicas emancipatórias, a oferta de boa educação entre elas. Por enquanto, o que há é uma suave convicção de que o governo tudo proverá. Até passagem de avião.

Nada contra o direito dos nossos idosos andarem por aí de avião. O Brasil é mesmo um país continental em que o melhor meio de transporte seria mesmo o avião. Se fosse barato. Bom mesmo seria se todo mundo, até a turma do Bolsa-Família, também flanasse por aí nas asas da viúva. Mas não é assim que o mundo funciona. O próprio deputado já tem idade bem avançada, como mostra os cabelos brancos da foto em que faz mesura a um ancião lá no alto. Por enquanto ele tem mandato, e por isso tem passagens aéreas pagas pelo contribuinte.

Souto vai às urnas daqui a dez meses em busca da sexta ou sétima eleição para o Congresso Nacional. É legítimo que queira marcar posição junto ao eleitorado. A usina de ideias em que se transforma a cabeça dos deputados nessa época ainda nos leva ao paraíso na Terra. E assim caminhamos: com foco no acessório e com prejuízo do essencial. Até que não seria má ideia se os deputados pensassem menos. No caso em questão, o resultado será apenas o de transformar ainda mais caras a já inacessíveis passagens aéreas para o brasileiro comum, que paga impostos e pouco recebe em troca.
Luís Cláudio Guedes

Azeredo agora é réu por peculato e lavagem de dinheiro no MENSALÃO TUCANO

O STF (Supremo tribunal Federal) acatou denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), e abriu processo pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

AÉCIO ESCAPOU (POR ENQUANTO)

Apesar de estar na "zona do agrião", como dizia João Saldanha, o Ministério Público só havia denunciado Azeredo, deixando Aécio Neves de fora, por falta de provas suficientes.

TOFFOLI DECEPCIONA

Apesar de provas robustas do MENSALÃO TUCANO, com envolvimento de estatais, Toffoli votou contra dizendo não ver nas provas o envolvimento de Azeredo.

Votaram favoráveis à abertura de processo penal 5 ministros:

- Joaquim Barbosa (relator do caso),

- Ayres Britto,

- Ricardo Lewandowski,

- Cezar Peluso,

- Marco Aurélio Mello

Votaram contra 3 ministros:

- Gilmar Mendes,

- Dias Toffoli,

- Eros Grau