quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Ciro rejeita “cordialidade conservadora” e ataca “jogo” de Serra

Recém-integrado à coordenação da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) precisou de poucos dias para mostrar a que veio. Com a língua à solta, saiu atirando até para aliados de Dilma – mas não há como duvidar de seu propósito maior: impedir a vitória do tucano José Serra, cujo projeto representa “o mal que foi provocado pelos oitos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso”.
Por André Cintra - Portal Vermelho

Nesta entrevista ao Vermelho, Ciro diz que, por conhecer “essa gente” do PSDB “de longa data”, já esperava uma disputa eleitoral repleta de baixarias. Ainda mais porque é Serra quem está no centro da corrida à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O jogo do Serra é este. Em todas as eleições em que ele está – em todas, sem exceção de nenhuma! –, aparecem sempre os dossiês, os escândalos de véspera de eleição. Há sempre uma revista disponível para suprir a credibilidade das baixarias mais grotescas”, afirma.
No primeiro turno, Ciro limitou-se a chefiar a bem-sucedida campanha à reeleição de seu irmão, Cid Gomes, ao governo do Ceará. De quebra, ajudou a derrotar seu ex-correligionário Tasso Jereissati (PSDB) – um dos senadores que mais fizeram mal ao Brasil durante o governo Lula. Com o dever de casa cumprido, Ciro Gomes está de volta à grande arena eleitoral e defende Dilma com vigor.
Em sua opinião, é preciso abandonar a “cordialidade conservadora” e esclarecer os projetos “muito distintos” que estão em confronto no segundo turno. “O governo Lula ainda está aí, e a Dilma está no centro de toda a estratégia do governo Lula. E o projeto que o Serra representa é muito recente. Vai ser fácil comparar, e eu acho que o caminho é esse.”

Confira abaixo trechos da entrevista.

Vermelho: Ao que tudo indica, a campanha da Dilma subestimou o impacto da baixaria tucana na disputa presidencial...

Ciro: Quem alimenta essa cordialidade conservadora que eles (o PSDB) tentam impor é o Lula, que, muitas vezes, precisou ser aceito nos salões. Daí vem a versão “Lulinha paz e amor”.

Vermelho: E você? Já tinha convicção plena de que essa baixaria toda tomaria conta – como tomou – da eleição?

Ciro: Eu conheço essa gente – conheço de longa data. Fui um dos fundadores do PSDB, que nasceu para ajudar a modernizar o Brasil. Agora, na campanha eleitoral, ele se escora no que há de mais profundamente grotesco, violentando uma tradição que o mundo inteiro admira – que é o respeito à diversidade religiosa.
Mas, com o Serra, sempre foi assim. O jogo do Serra é este. Em todas as eleições em que ele está – em todas, sem exceção de nenhuma! –, aparecem sempre os dossiês, os escândalos de véspera de eleição. Há sempre uma revista disponível para suprir a credibilidade das baixarias mais grotescas.

Vermelho: Foi o Serra que empurrou o PSDB para a apelação?

Ciro: O Serra vem se fragilizando desde sempre. Ele tem uma história original e uma formação bastante respeitáveis, mas o oportunismo político dele está revelado. Veja o que ele faz com uma questão complexa, que é o aborto. Como a Dilma diz uma frase diferente da outra – e com cinco anos de diferença entre a primeira e a segunda frase –, a estrutura do Serra quer provar uma certa desonestidade.


Enquanto isso, ele vai a um cartório em São Paulo e assina um papel – diz que dá a palavra formal de que não iria renunciar à Prefeitura. Mas, ato contínuo, ele vai embora e entrega a Prefeitura de São Paulo ao DEM. Aí ninguém faz registro de nada, como se isso não fosse uma falta absoluta de escrúpulo. É isso o que caracteriza o caminho dele.

Vermelho: Como reagir a esse jogo sujo?

Ciro: Não tem segredo. Para nossa grande sorte, os projetos são muito distintos. O governo Lula ainda está aí, e a Dilma está no centro de toda a estratégia do governo Lula. E o projeto que o Serra representa é muito recente. Vai ser fácil comparar, e eu acho que o caminho é esse.

Vermelho: O que, exatamente, representa a candidatura de Serra?

Ciro: É o mesmo mal que foi provocado pelos oitos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. A explosão do desemprego, a quebra financeira, a instabilidade econômica, o aviltamento de salário, o desmantelo da infraestrutura, a dependência internacional sem precedente, o apagão no setor elétrico – tudo isso foi ontem. E ele, Serra, foi o ministro desse projeto durante oito anos – nem pode dizer que saiu porque se zangou com alguma coisa.

Agora, o que eles estão tentando? Em vez de usarem os critérios que importam – emprego, salário, progresso, desenvolvimento, justiça social, respeito internacional –, eles querem trazer para “miudices”. As questões que eles apresentam, mesmo graves, complexas ou sérias, são “miudices” sectárias, uma mistificação religiosa. Isso é o que eles querem e, se aceitarmos, nós entramos pelo cano. Temos de trazer o verdadeiro debate de volta. Por isso é que não aceito a cordialidade conservadora, que só interessa para eles.

Vermelho: De onde vem essa cordialidade?

Ciro: Talvez nós ainda tenhamos complexo de inferioridade por não sermos aceitos na mesa dos brancos, dos grandões, dos mandões do país. Em cima da mesa, fica todo mundo elegante. E nós – que queremos ser elegantes – por debaixo da mesa aguentamos a canelada mais imunda e mal cheirosa. Vamos trazer o assunto para cima da mesa, para o povo saber quem está jogando sujo e quem está jogando limpo.

domingo, 10 de outubro de 2010

TSE ameniza critério contra "fichas-sujas"

Posição do TSE sobre esses casos deve ser decisiva para o julgamento de 21 políticos que podem assumir vagas de titulares ou suplentes

Ao julgar candidatos considerados "fichas-sujas", o Tribunal Superior Eleitoral liberou a candidatura de políticos cassados por abuso de poder econômico e político ou que tiveram contas rejeitadas por tribunais de controle de finanças públicas. A posição do TSE sobre esses casos deve ser decisiva para o julgamento de 21 políticos que podem assumir vagas de titulares ou suplentes, caso o tribunal derrube as sentenças de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que os enquadraram na Lei da Ficha Limpa.
Antes do primeiro turno das eleições, o entendimento da corte beneficiou os candidatos Jackson Lago (PDT-MA) e Ronaldo Lessa (PDT-AL), que já foram punidos por abuso de poder. Nesses casos, o TSE estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa só é aplicável para os cassados por abuso de poder que foram alvos de um tipo específico de processo, chamado Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Essa ação judicial só pode ser apresentada à Justiça antes da diplomação de políticos eleitos.
Porém, a legislação também prevê outras duas espécies de processos para casos de abuso de poder, intitulados Recurso contra a Expedição de Diploma e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, permitidos após a diplomação de candidatos. Para o TSE, os cassados por estes dois tipos de ação não podem ser barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Esse entendimento resultou de debates sobre o uso da expressão "representação" no artigo da lei que estabelece a inelegibilidade para casos de abuso de poder. O termo se refere apenas à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, segundo a maioria dos ministros do TSE.
O juiz eleitoral e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) Márlon Reis, qualificou de "absurda" a posição do TSE sobre os casos. "Na verdade a Lei da Ficha Limpa quis afastar das eleições as pessoas condenadas por abuso de poder político ou econômico, tanto faz a modalidade da ação. A interpretação literal é a mais arcaica e ultrapassada das interpretações", afirmou Reis. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Serra, enfim, tira a máscara e assume legado privatista de FHC

À revelia do próprio candidato e de seu marqueteiro, a campanha presidencial de José Serra vai se assumir, na propaganda da TV, como herdeira do governo privatista e neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Embora o próprio FHC já tenha anunciado que não participará de eventos de campanha no segundo turno, as pressões para Serra “tirar a máscara” venceram.
Querendo ou não querendo, o presidenciável tucano seria exposto ao tema das privatizações — um dos pontos mais vulneráveis de sua biografia. A campanha de sua rival na disputa ao Planalto, Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, já tinha decidido usar os programas de TV para comparar seus projetos de governo à plataforma real de Serra.
A estratégia é uma reedição do que foi feito em 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à reeleição, emparedou o tucano Geraldo Alckmin com a mera lembrança de que o PSDB pôs o patrimônio público à venda. “Sem dúvida, a gente tem que comparar a questão das privatizações. E o tratamento que eles deram à Petrobras — quando tiraram até o que é mais brasileiro, que é o 'bras', e tentaram colocar o 'brax'", disse Dilma, na segunda-feira, referindo-se à proposta subalterna do governo FHC-Serra de trocar, em 2000, o nome da empresa para PetroBrax.

Serra — que fez no primeiro turno uma campanha essencialmente assistencialista e se apoiando no discurso do medo contra Dilma — aceitou jogar conforme as regras do adversário. No primeiro grande ato de campanha do segundo turno — que reuniu nesta quarta-feira (6) os principais governadores e parlamentares eleitos por PSDB, DEM, PPS —, o presidenciável tucano já começou a resgatar o legado do governo FHC, incluindo as privatizações.
A estratégia atende a sugestões do senador eleito por Minas e ex-governador Aécio Neves. Como bem registrou o jornalista Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador, “Serra queria — das lideranças do PSDB — sugestões para o segundo turno. Aécio, ‘muy amigo’, sugeriu que Serra traga FHC e as privatizações para o debate”. E assim se fez. “FHC é o aborto de Serra. Ou Serra é o aborto de FHC?”, questiona Vianna.
Serra, sem saída, “saiu do armário” e acomodou as privatizações em seu discurso, especialmente a privataria no setor de telecomunicações. O discurso agradou às alas mais direitistas de sua campanha — e foi um tiro quase de morte no marqueteiro Luiz Gonzáles, que pretendia, a qualquer custo, evitar o tema. “Eu elogio a privatização, a abertura de telecomunicações. Não venham com trololó de factoides dessa natureza”, disse ao público um Serra inesperadamente enfático sobre um tema que, dias antes, era tabu.
Aécio, já eleito e com um futuro político mais confortável, se deu ao luxo de ser mais radical. Na chegada, disse que a ode à privataria deveria ser a primeira atitude da nova fase da campanha. “Devemos defender isso com altivez e iniciar o segundo turno falando dele. Não teria havido o governo Lula se não tivesse havido o governo Itamar, com a coragem política de lançar o Real, e se não tivesse havido o governo FH, que consolidou e abriu a economia”, discursou Aécio, aos brados. “Quer falar de privatizações? Vamos falar!”
Serra, ao dizer que “não tem vergonha” de defender as privatizações, consolidou a tática que Lula tanto planejara para a disputa: uma eleição plebiscitária, em que o desgastado governo FHC fosse comparado à gestão dele próprio, Lula — o presidente com a maior aprovação popular da história do Brasil.
No entanto, Serra se revelou profundamente irritado com o destaque obtido por Lula na campanha presidencial de 2010. Propôs até uma espécie de camisa-de-força ao presidente. “Uma das primeiras coisas que vamos ter de fazer é aprovar uma legislação que estabeleça os marcos dos chefes do Executivo nas campanhas eleitorais. O que não fica estabelecido pelos usos e costumes, fica estabelecida em lei”, afirmou, no momento mais antidemocrático de sua fala.
Registre-se ainda, na fala de Serra, o primeiro ato falho do segundo turno. Ao citar o aborto, Serra cometeu um deslize constrangedor. "Pode ser um defeito em política, mas só tenho uma cara. Nunca disse que sou contra o aborto porque sou a favor. Ou melhor, eu nunca disse que era a favor do aborto porque sou contra o aborto. Sou contra." E que prossiga assim o segundo turno.

Comissão da CNBB defende Dilma e põe discurso de Serra em xeque

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), manifestou-se, por meio de nota, "preocupada com o momento político na sua relação com a religião". "Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente", afirmou a entidade, no comunicado.
A manifestação deve endereço certo: o bispo de Guarulhos (SP), d. Luiz Gonzaga Bergonzini, que tem pregado o voto contrário à candidata Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. Ele também quer levar o aborto para o centro do debate eleitoral, embora nenhum candidato tenha se proposto a mudar a legislação sobre práticas abortivas.
"Dos males, o menor", tem dito d. Luiz Gonzaga, ao defender o voto contrário a Dilma que, segundo ele, apoia o aborto. A candidata já negou várias vezes essa suposição, mas o bispo tem usado suas missas para acusar Dilma e o PT de terem incluído em seu programa de governo a defesa do aborto. Guarulhos, na Grande São Paulo, tem 1,3 milhão de habitantes.
Para o secretário-executivo da Comissão Justiça e Paz, Daniel Veitel, Dilma foi a única candidata que se declarou claramente a favor da vida. "O José Serra (presidenciável do PSDB) não tem uma posição clara", criticou. Veitel lembrou que a CNBB não impôs veto a ninguém nas eleições. Afirmou ainda que alguns grupos continuam induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem nisso.
"Constrangem nossa consciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial", afirma a nota da comissão.
Agência Estado

Propaganda eleitoral recomeça nesta sexta no rádio e na TV

Cada coligação terá direito a dois blocos de dez minutos na TV: às 13h e às 20h30. No rádio, a programação será transmitida às 7h e às 12h

Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira (8) a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que disputam o segundo turno para a Presidência da República. Cada coligação terá direito a dois blocos de dez minutos de propaganda na TV: às 13h e às 20h30. No rádio, a programação será transmitida às 7h e ao meio-dia.
O primeiro programa será o da candidata petista Dilma Rousseff, que teve mais votos no primeiro turno. Em seguida, será exibido o programa de José Serra (PSDB).
No primeiro turno, o tempo de propaganda foi distribuído segundo as coligações dos candidatos. Agora, os dois candidatos terão o mesmo tempo para divulgar seu programa, que irá ao ar também aos domingos.
Além do horário eleitoral, a legislação prevê sete minutos e meio de inserções de, no máximo, 30 segundos para serem exibidas ao longo da programação diária das emissoras.
Em oito estados e no Distrito Federal, onde vai haver segundo turno na disputa para governador, também haverá horário eleitoral gratuito. O tempo de televisão e rádio previsto para os candidatos na disputa ao governo será o mesmo concedido aos candidatos à Presidência.
A propaganda eleitoral termina no dia 29, dois dias antes do segundo turno das eleições, e deve ser transmitida pelas emissoras de rádio e televisão abertas e os canais por assinatura do Senado, da Câmara, das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Votos de Tiririca ajudam a eleger Protógenes Queiroz e mais dois

Por conta do quociente eleitoral, o artista conseguiu garantir vagas para mais três candidatos de sua coligação na Câmara

Alessandra Oggioni, iG São Paulo

Com 1,35 milhão de votos nesta eleição, o palhaço Tiririca (PR) não só garantiu uma vaga na Câmara dos Deputados como também ajudou a eleger mais três candidatos: Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e Protógenes Queiroz, do PC do B.
Isso acontece por conta do sistema de eleições proporcional utilizado no Brasil para a definição dos cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. Nesta eleição, o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo foi de 304.533 votos. Como Tiririca conseguiu 1.353.820 votos, sua “sobra” de 1.049.287 milhão de votos foi suficiente para eleger mais três deputados federais de sua coligação (PRB, PT, PR, PC do B e PT do B), entre os mais votados.
Com isso, a bancada é formada por candidatos que nem sempre tiveram ampla votação. É o caso de Siraque, que obteve 93.314 votos, Otoniel, com 95.971 votos, e o delegado Protógenes, que teve 94.906 votos – bem menos que o quociente eleitoral, o que seria insuficiente para serem eleitos sem a ajuda do palhaço Tiririca.